Oficialmente
criado na última quinta-feira (14), durante o Fórum de Governadores do
Nordeste, em São Luís, o Consórcio Nordeste é um instrumento de administração
para melhorar os gastos públicos e a gestão. Integram o Consórcio Nordeste
os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba,
Sergipe, Alagoas e Bahia. O governador deste último, Rui Costa, foi escolhido
por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio. O cargo será anualmente
ocupado por um novo governador.
“É
uma iniciativa política de imensa relevância, por permitir que haja elaboração
de políticas complementares e arranjos institucionais que vão ajudar os Estados
do Nordeste a estar mais integrados e a buscar soluções convergentes para
problemas em comum. É um exemplo para o Brasil, de ousadia administrativa, uma
forma muito concreta de enfrentar a crise econômica do país”, avaliou o
deputado federal Márcio Jerry.
De
acordo com o secretário de Estado de Governo do Maranhão, Antônio Nunes,
“o Consórcio Nordeste representa um grande passo de unificação da região, dos
nove estados, inclusive o fortalecimento de cada estado, com o desenvolvimento
sustentável, buscando políticas públicas em comum, inclusive a aquisição de
produtos como a licitação conjunta, além de outras questões que são comuns aos
nove estados”.
“Para
o Nordeste, vai ser um bom caminho de fortalecimento para a cooperação
institucional em várias áreas, sobretudo gerando mais eficiência e economia
para os estados. No caso do Maranhão, nós iremos compartilhar iniciativas e
tecnologias, bem como boas práticas com os demais estados que compõem toda a
região”, destacou Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.
Pactuado
entre os governadores e um vice-governador e levado à aprovação das Assembleias
Legislativas locais, o consórcio permite, por exemplo, a negociação de preços
em compras que poderão ser feitas em licitação única para toda a região e a
prestação de serviços conjuntos. “É um momento histórico para o Nordeste.
Os governos poderão trocar experiências, fazer compras conjuntas e outras
atividades”, opinou o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão.
O
vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, representando o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior, reforçou a importância do consórcio: “quero falar do
gigantismo dessa iniciativa. O Brasil vive um cenário de enfrentamento aos
problemas históricos e nada melhor que os entes federados se unirem em torno de
pautas comuns. Esse pacto, o grande consórcio, ajuda a enfrentar os problemas
que hoje são demandas reais da sociedade e que é preciso enfrentar com
altivez”.
Avaliação
positiva também foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Lourival Serejo, “o Maranhão tem tudo a ganhar, assim como o Norte e Nordeste.
Hoje em dia, nesse contexto político, é preciso agrupar-se para poder ter força
nas reivindicações”, disse ele.
Para
gestores e políticos o consórcio representa uma oportunidade de fortalecimento
e cooperação dos integrantes da região. “É uma ferramenta que permite a
eficiência da gestão pública, compartilhamento de vários estados, softwares,
enfim, vários serviços comuns entre vários estados e isso permitirá fazer mais
com menos dinheiro. Ou seja, manter ativamente as nossas políticas públicas que
já vêm sendo executadas nesse quadro fiscal terrível que tem alcançado o Brasil
e não poderia ser diferente aqui no Nordeste. É uma excelente ferramenta de
gestão”, ressalta Rodrigo Lago, secretário de Estado de Comunicação Social
e Assuntos Políticos.
Entre outras coisas, o Consórcio pretende facilitar e
baratear compras e desenvolver estratégias de combate a organizações criminosas
interestaduais na região. “A inteligência faz a produção de conhecimento, colhe
dados sobre organizações criminosas interestaduais e vamos compartilhar isso
com todos os Estados. Também teremos as operações interestaduais contra as
organizações criminosas de natureza violenta, como assaltantes de bancos e
traficantes, que atuam em todos os Estados do Nordeste de modo organizado. Isso
marca um salto de qualidade para o sistema de segurança dos nove Estados”,
destacou Jefferson Portela, secretário de Estado de Segurança Pública do
Maranhão.
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