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quinta-feira, 27 de abril de 2017

PT já cogita possível condenação de Lula

Estadão – As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas “provas indiciárias” (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão.

Lula é alvo de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht.

Na semana passada, Léo Pinheiro disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que Lula pediu a destruição de provas e seria o verdadeiro dono do triplex no Guarujá que está em nome da OAS. Além disso, o ex-presidente é réu em outros cinco processos relacionados à Lava Jato.

Cenário. Embora a ordem seja sair em defesa de Lula, no PT já se fala em um cenário no qual ele seria um grande cabo eleitoral transferindo votos para outro candidato. Uma das possibiliaddes é o partido indicar um nome para ser vice na chapa de Ciro Gomes (PDT). O mais citado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Para o PT, o conteúdo da lista de Fachin e a delação de Pinheiro não afetam o eleitorado cativo do partido, mas afastam eleitores que estavam se convencendo a voltar a votar em Lula por causa de políticas impopulares do governo Michel Temer. Além disso, dificultam o discurso da militância em defesa do ex-presidente.

As saídas são a mobilização popular em defesa do petista e a criação de uma narrativa favorável a Lula. Por isso o ex-presidente vai pedir a Moro que o depoimento marcado para o dia 10 de maio, em Curitiba, seja transmitido ao vivo. Lula diz a pessoas próximas que está convencido de que vai “engolir” Moro devido à falta de provas sobre o apartamento no Guarujá.

Quase nenhum petista ouvido pelo Estado concordou em falar sobre o assunto sem pedir anonimato. Para o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, integrante do Diretório Nacional do PT, Lula é alvo de um processo “tão tendencioso que não resta outro caminho que não a solidariedade e a defesa”. Ele avalia, no entanto, que a difusão das acusações causaram “um estrago no PT na opinião pública”. “O ódio, isso foi alcançado”, disse ele, que admite a possibilidade de Lula não ser candidato no ano que vem.

Levi Pontes lamenta falecimento do ex-deputado estadual Sebastião Pinheiro

O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) discursou, na manhã desta quinta-feira (27), sobre o falecimento do colega médico e ex-deputado por duas legislaturas Manoel Sebastião Pinheiro, que faleceu durante a madrugada por agravamento de um câncer.  

Durante o discurso, emocionado, o deputado estadual Levi Pontes falou sobre o amigo. “Ele um cidadão preocupado com o povo pobre de Chapadinha. Médico erradicado naquela cidade há mais de 50 anos e que prestou um grande serviço não só a Chapadinha, mas a toda aquela região como um dos melhores cirurgiões que tive o privilégio de operar junto. Doutor Manoel Sebastião Pinheiro nos deixa, mas também deixa um legado, não só na medicina com a sua capacidade científica, mas também com seus critérios de humanidade e cristandade”, discursou.

Levi Pontes enviou à Mesa uma Moção de Pesar a família e encerrou seu discurso falando um pouco mais sobre o amigo. "Sebastião nos deixa um legado de homem público preocupado com todas as classes sociais. Um médico ativista que sempre esteve presente em todos os problemas de Chapadinha. Portanto, Senhor Presidente, quero aqui desejar à família do doutor Sebastião Pinheiro muita força, muita paz de espírito e que Deus, na sua infinita bondade, o receba no céu e dê força para que os seus familiares e amigos não sofram tanto com a sua ausência”, disse.

Encontro de Márcio Jerry com Astro de Ogum reforça parceria entre Governo e Câmara

Um encontro do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, na tarde desta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, serviu para reforçar as ações de parceiras entre o Governo do Estado com os vereadores da capital maranhense.

 “A presença do presidente Astro reforça a parceria do Governo com a Câmara, portanto, prosseguem os diálogos pela realização de ações em benefício da população de São Luís”, enfatizou Márcio Jerry.

O chefe do legislativo ludovicense pontuou o momento como muito significativo para a consolidação de um trabalho conjunto e destacou o comprometimento do Governo com a instituição parlamentar.

“Estamos retribuindo a visita do governador Flávio Dino à nossa Casa legislativa para agradecer seu compromisso com a Câmara e o fato de sempre nos atender e ser sensível às nossas solicitações. Isso mostra seu grau de valorização aos parlamentares, sempre considerando as melhorias que podem surgir das ações parceiras, em prol de São Luís e da nossa população”, disse Astro de Ogum.

Durante o encontro, o titular da Secap apresentou projetos executados pelo Governo e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo. Na lista destas ações, destacou uma série de obras em andamento na infraestrutura recuperando importantes vias, o avanço na saúde com a reforma e ampliação de unidades e as realizações na educação que vêm transformando a realidade das escolas maranhenses, tanto na capital, quanto nos municípios do interior, em algumas situações, regiões que nunca haviam sido priorizadas.

Em março, o governador Flávio Dino esteve presente em reunião de trabalho com parlamentares da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da presidência da Casa. O encontro teve presença de várias autoridades políticas e na ocasião foram discutidas diversas questões de importância para a capital. Esta foi a primeira vez que um governador discutiu proposta de trabalho em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo da capital. A elaboração do Plano Diretor, a Metropolização e medidas para o desenvolvimento do Porto do Itaqui estiveram na pauta da reunião política.

Vargem Grande: Trabulsinho e Braga são eleitos presidente e vice-presidente do PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Vargem Grande elegeu em convenção realizada dia 16 de abril, os vereadores Trabulsinho e Braga, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Wellington Leite que presidiu o tucanato Vargem-Grandense, nos últimos anos, foi eleito também pelos convencionais, secretário da executiva e delegado do Partido.

O PSDB de Vargem Grande além de ter elegido sua executiva municipal, também elegeu seu Conselho de Ética e o Conselho Fiscal.

A convenção do PSDB que colocou os vereadores Trabulsinho e Braga no comando do partido é sem sombra de dúvidas uma grande demonstração democrática da legenda, e um ato de grandeza e habilidade política protagonizado por Wellington Leite que conduziu sabiamente todo esse processo. 

Câmara Municipal Homenageia Dia Mundial do Escoteiro

A Câmara Municipal de São Luís homenageou em sessão solene, nesta quarta-feira (26), o Dia do Escoteiro, comemorado no mundo inteiro em 23 de abril, e os 100 anos do movimento escoteiro no Maranhão. A homenagem foi solicitada pelo vereador Ricardo Diniz (PC do B) que ressaltou que o escotismo reúne todos os valores defendidos pela família "o movimento incentiva a solidariedade, o respeito, a união, ensinando aos jovens  o significado de cidadania e democracia contribuindo para que a vida em sociedade se torne melhor" concluiu.

Participaram da sessão integrantes de grupos de escoteiros de São Luís. Estiveram presentes Sara Raquel Amaral, presidente da União dos Escoteiros do Brasil no Maranhão, Antônio Nunes, Conselheiro Regional da União dos Escoteiros do Brasil e vice-presidente dos Escoteiros da região do Maranhão, Gene Nelson Carvalho, diretor regional do Campo Escola dos Escoteiros do Maranhão, Marcio Jámenes Ferreira Nova, diretor de metodologia educacional do 1º Grupo Escoteiro Coelho Neto e Alberto Sousa Rocha, diretor presidente do 4º Grupo Escoteiro Visconde de Cairú.

Foi entregue ao 1º Grupo Escoteiro Coelho Neto uma placa alusiva ao centenário do escotismo no estado. Existem no Maranhão cerca de 700 escoteiros associados que desenvolvem atividades voltadas para a defesa do meio ambiente e para auxiliar pessoas.

Durante a sessão solene o vereador Ricardo Diniz anunciou que vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Municipal do Escoteiro a ser celebrado em 30 de setembro e garantiu a realização do projeto Câmara Escoteiro com o objetivo de mostrar aos jovens escoteiros como é o trabalho do vereador e como funciona a Câmara Municipal "entendo que esta é uma forma de incentivar a consciência política entre os jovens escoteiros" explicou o vereador.

Morre o médico e ex-deputado Sebastião Pinheiro de Chapadinha

Dr. Sebastião Pinheiro
O médico e ex-deputado estadual pelo maranhão, Sebastião Pinheiro, morre aos 87 anos em São Luis. Vítima de um câncer, Pinheiro estava internado desde o inicio de fevereiro.

Os relevantes trabalhos na seara da saúde, a simplicidade, seriedade e carisma de Dr. Sebastião, foram o passaporte para seu ingresso na política, obtendo dois mandatos de deputado estadual e protagonizando importantes disputas pela prefeitura de Chapadinha.

Sebastião Pinheiro também contribuiu para a saúde de Vargem Grande, quando desenvolveu um importante trabalho na condição de Secretário Municipal de Saúde na gestão da então prefeita Aparecida Leite (93-96).

A editoria desta página aproveita para prestar as condolências e manifestar sentimentos de pesar à família enlutada. 

Othelino repercute decisão que cassou mandato do prefeito de Magalhães de Almeida

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quarta-feira (26), decisão do juiz Isaac Diego Silva, titular da Comarca de Magalhães de Almeida, que cassou o mandato do prefeito do município, Tadeu de Souza (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas. Ele foi eleito por uma margem pequena: 80 votos de vantagem sobre o adversário, o coronel Costa Júnior (PCdoB).

No caso em questão, a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos. Isso quer dizer que o município de Magalhães de Almeida poderá ter nova eleição, caso a Justiça Eleitoral confirme a decisão do juiz da comarca.

O juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 51ª Zona Eleitoral, não determina só a cassação imediata do mandato de Tadeu de Souza, como também do seu vice, Francisco das Chagas Vieira (PP), e do vereador Antônio Castro, envolvido na compra de votos, assim como decreta a inelegibilidade do prefeito, por oito anos, além da aplicação de multa.

Segundo o deputado, o juiz tomou a decisão diante de evidências que  ficaram configuradas naquela campanha como o uso abusivo da máquina pública, irregularidades das mais diversas, de retenção de documentos de identidade e outros, até a distribuição e liberação dos mesmos apenas para aqueles cidadãos que, comprovadamente, eram eleitores do grupo do prefeito.

Além dessas práticas, ficou comprovada a distribuição dos mais diversos tipos de vantagens para a obtenção do voto, material de construção, vantagens financeiras, de acordo com o que consta na decisão do juiz, inclusive com o parecer nesse mesmo sentido emitido pelo Ministério Público. “Enfim, são diversas condutas que foram tipificadas como ilegais e que - somadas às outras agressões, à legislação eleitoral - acabaram resultando no desequilibro do pleito e na vitória apertada do atual prefeito que obteve a reeleição”, disse Othelino Neto.

Com a decisão, de acordo com Othelino Neto, a Justiça reconhece que houve um absoluto desequilíbrio do pleito por uso excessivo da estrutura da máquina pública, da força econômica. E, aproveitando a fragilidade daquela população que tem um dos menores IDHs do Brasil, valeu-se disso para modificar a vontade da maioria da população. “Esse fato é digno de registro, porque é do conhecimento de todos, em especial daqueles que militam naquela região do Baixo Parnaíba, o quanto a campanha naquele município pobre, como Magalhães de Almeida, foi farta em recursos a ponto de chamar a atenção”, comentou.

Para Othelino Neto, a decisão restabelece a justiça na cidade que manifesta grande revolta mediante o quadro administrativo em que lá se encontra, nesse pós-período eleitoral, pois o prefeito tem demonstrado muito pouco cuidado com a cidade. “O episódio merece o nosso registro e espero que, em breve, esta decisão seja apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral e confirmada para que assim se procedam novas eleições no município de Magalhães de Almeida e se possa, de fato, restabelecer o pleito, dentro de uma normalidade e assim elegendo um prefeito com a devida legitimidade”, afirmou.

Entenda o caso

Após as eleições, o prefeito e o vice-prefeito foram denunciados pelos adversários em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016. Segundo a decisão, além de cassados, a dupla foi tornada inelegível por oito anos e condenada a pagar multa de mais de R$ 55 mil.

Sob acusação de abuso político e econômico, Tadeu de Sousa venceu a eleição para prefeito com apenas 80 votos de vantagem em relação ao segundo colocado, Costa Júnior (PCdoB). No total, o prefeito cassado obteve 4.895 votos contra 4.815 do adversário do PCdoB.

Segundo o relatório da decisão, os acusados teriam praticado atos que desrespeitaram a isonomia do processo eleitoral, consistente nos seguintes atos: uso indevido dos meios de comunicação social, consistente na divulgação de atos de governo no blog “Portal de Magalhães”, além de Facebook; captação ilícita de sufrágio com a distribuição de material de construção (tijolos e treliças), em que os cassados deixavam tudo em locais indicados, e os beneficiados recolhiam; abuso de poder político, com o desvio de finalidade de serviço de registro e emissão de documentos pessoais.

Para tomar a decisão, o juiz levou em consideração ainda que a dupla cometeu contratação indevida de pessoal, em período vedado, caracterizando abuso de poder político e captação ilícita do sufrágio; abuso de poder político por desrespeito à decisão judicial que impediu a realização de passeata e carreata; abuso de poder político consistente na perseguição pessoal de funcionários que não aderiam ao candidato representado, além da concessão de benesses administrativas e gratificações aos servidores que apoiavam a administração.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Governo está formando mais de 50 mil educadores em todos os municípios do Maranhão

O processo de transformação da educação no Maranhão envolve o investimento em vários setores para garantir uma escola e um aprendizado dignos aos estudantes maranhenses. O Governo investe na construção e reforma de prédios escolares para garantir melhor infraestrutura, entrega fardamentos, valoriza professores e, além disso, está formando mais de 50 mil educadores em todas as cidades do estado.

Está em curso no Maranhão o maior programa de formação de educadores da história, que abrange a assistência – no âmbito do programa Escola Digna – para que professores multiplicadores capacitem as equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes qualifiquem os educadores das redes.

Já no campo do plano ‘Mais Ideb’, a formação continuada está sendo executada no formato de rede presencialmente – em que professores multiplicadores capacitam 4 professores de cada escola nas regionais e os professores formados multiplicam a formação em cada escola da rede estadual de ensino.

Para o governador Flávio Dino, a formação dos educadores é essencial para que haja uma educação de mais qualidade no Maranhão. “Nós temos hoje 50 mil professores da rede estadual e das redes municipais recebendo formação do Governo do Estado. São entregues materiais pedagógicos, são feitos cursos para que esses professores se capacitem ainda mais”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Educação (Seduc), Felipe Camarão, a formação continuada é um importante processo de sistematização de saberes e apropriação de novos conhecimentos para quem já concluiu sua formação inicial e está em exercício profissional. “Nessa perspectiva, diferentes ações são realizadas no intuito de garantir a construção deste espaço, viabilizando, ainda, a articulação e troca de saberes entre os sujeitos envolvidos. Essa é uma preocupação recorrente e prioritária do Governo do Estado do Maranhão, dada a preocupação constante pela melhoria da qualidade educacional do estado”, pontuou.

Nesse contexto destaca-se o Escola Digna, que em sua primeira etapa envolveu 85 municípios contemplados com os novos prédios do programa. “Com essa ação, busca-se reduzir a pobreza e as desigualdades sociais a partir da qualificação dos profissionais da educação”, explicou Camarão.

Para isso, foi construída uma rede de multiplicadores responsável pela capacitação das equipes técnicas das Secretarias Municipais dos municípios e estes responsabilizam-se pela capacitação dos educadores das redes, sendo alcançados cerca de 4.000 gestores escolares, 2.000 coordenadores pedagógicos e 35.358 professores, totalizando um vasto investimento na formação de 41.358 educadores municipais. “Trata-se de uma ação pioneira e de grande relevância para a melhoria dos índices educacionais da rede, garantindo o efetivo acesso à educação pelos discentes, que extrapola a mera garantia de vaga e avança para a construção de saberes mais sólidos e qualificados”, reiterou o secretário.

Mais Ideb

No âmbito do plano ‘Mais Ideb’ – que reforça a necessidade de formação continuada dos educadores pelas vias presencial e à distância – estão participando 7.581 profissionais da educação, com foco, dentre outros aspectos, no alinhamento curricular nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como na elaboração de questões de prova por meio da participação em oficinas.

Segundo secretária adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra, essa ação inédita de formação continuada para mais de 50 mil educadores maranhenses “terá impacto direto na qualidade da educação, pois instaura uma prática reflexiva que torna a convivência escolar mais significativa”. Ainda de acordo com ele, com essa iniciativa, “cada momento de trabalho passa a ser enriquecedor e os comportamentos, valores e opiniões se transformam em referências para o ganho mútuo, passando a ser o ambiente de trabalho um espaço adequado para o compartilhamento e fomento do conhecimento”.

Ela enfatizou ainda que são os alunos que terão o maior ganho com esses investimentos do Governo do Estado em formação de professores. “Uma educação ainda mais legítima e significativa, preocupada com a sua efetiva formação, sem vincular-se à mera reprodução de dogmas e saberes. Isso é Escola Digna para o povo do Maranhão”, sublinhou Nádya.

Magalhães de Almeida: prefeito e vice são cassados por abuso de poder em campanha

Blog do Sílvia Teresa – O prefeito e o vice-prefeito de Magalhães de Almeida, respectivamente, Tadeu de Sousa (PMDB) e Francisco das Chagas Vieira (PP), tiveram seus diplomas cassados, nesta terça-feira (25), em sentença proferida pelo  juiz Isaac Diego Silva, da 51ª Zona Eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante as eleições passadas.

Após as eleições, o prefeito e o vice-prefeito foram denunciados pelos adversários em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016. Segundo a decisão, além de cassados, a dupla foi tornada inelegível por oito anos e condenada a pagar multa de mais de R$ 55 mil.

Ao cometer abuso político e econômico, Tadeu de Sousa venceu a eleição para prefeito com apenas 80 votos de vantagem em relação ao segundo colocado, Costa Júnior (PCdoB). No total, o prefeito cassado obteve 4.895 votos contra 4.815 do adversário do PCdoB.

No caso em questão, a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos. isso quer dizer que o município de Magalhães de Almeida deverá ter nova eleição, caso a Justiça Eleitoral confirme a decisão do juiz da comarca.

Na decisão proferida pelo juiz Isaac Diego Silva, da 51ª Zona Eleitoral, o vereador Antônio Castro também teve o diploma cassado e punido com inelegibilidade.

As acusações 

Segundo o relatório da decisão, os acusados teriam praticado atos que desrespeitaram a isonomia do processo eleitoral, consistente nos seguintes atos: uso indevido dos meios de comunicação social, consistente na divulgação de atos de governo no blog “Portal de Magalhães”, além de Facebook; captação ilícita de sufrágio com a distribuição de material de construção (tijolos e treliças), em que os cassados deixavam tudo em locais indicados, e os beneficiados recolhiam; abuso de poder político, com o desvio de finalidade de serviço de registro e emissão de documentos pessoais.

Para tomar a decisão, o juiz levou em consideração ainda que a dupla cometeu contratação indevida de pessoal, em período vedado, caracterizando abuso de poder político e captação ilícita do sufrágio; abuso de poder político por desrespeito à decisão judicial que impediu a realização de passeata e carreata; abuso de poder político consistente na perseguição pessoal de funcionários que não aderiam ao candidato representado, além da concessão de benesses administrativas e gratificações aos servidores que apoiavam a administração.