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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

“Estou mesmo me preparando para 2022”, anuncia Flávio Dino em Conferência


Blog do John Cutrim - Durante Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-MA, realizada na noite desta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) revelou que pensa em disputar a Presidência da República. “Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou o comunista.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Flávio Dino, saudado com os gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente” da plateia.

Na oportunidade, o governador fez mais uma vez duras críticas ao projeto da reforma da previdência do governo Bolsonaro e convidou todos para uma grande mobilização no Maranhão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um movimento, segundo ele, para resguardar os direitos à aposentadoria.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital. 


O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais. 


A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público. 

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho. 

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei. 

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.


A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. 

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).


O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.



Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB). 

Poção de Pedras: pré-candidato a prefeito é acusado de dar 'golpe' em empresário e Banda de Forró


Natural de Brasília, o bacharel em Direito, Caio Carlos Farias (foto), envolveu-se em uma polêmica negativa em Poção de Pedras, município onde ele milita politicamente.

O pré-candidato à sucessão do prefeito Júnior Cascaria, em 2020, está sendo acusado por um empresário, de nome Maurício, de aplicar um verdadeiro calote referente ao não pagamento de um show da Banda Forrozão Tropykália, realizado no mês passado durante o aniversário de emancipação política e administrativa da cidade.

Ocorreu o seguinte: para promover o seu nome, Caio Carlos anunciou, com alarde, que realizaria o show no período das festividades em parceria com o empresário Pinto Catingueiro.

A Banda, de fato, se apresentou no dia 20 de janeiro. No entanto, o empresário que intermediou a contratação da mesma queixou-se do calote.

Segundo Maurício, o contrato rezava que 50% do cachê seria pago antes da apresentação e a outra metade no momento em que os artistas subissem no palco.



Para camuflar o pagamento da segunda parcela, segundo o empresário, Caio Carlos teria forjado uma transferência bancária.

O editor do Blog teve acesso a diversos prints de conversas e áudios envolvendo Maurício, alguns amigos seus e próprio Caio Carlos.

Em um dos áudios, no qual se posiciona sobre o assunto, o pré-candidato admite o débito.

Disse, porém, que está “resolvendo” e pede “margem” ao empresário.

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Câmara de Vargem Grande emite Nota de Pesar pelo falecimento de Wellington Oliveira



Projeto que regulamenta Uber será votado pela Câmara de São Luís na segunda-feira


Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

"Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos", declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. "Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço", explicou Beto.

Livre iniciativa - Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

"A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas", afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

"Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade", disse Paulo Victor.

Aprovação - Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Nova diretoria do Gedema toma posse na Assembleia Legislativa do Maranhão


Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

 “Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente - Ana Paula Dias Lobato Nova Alves
Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga
Secretária-geral- Larissa Silva Lima
Primeira - secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim
Segunda - secretária - Érika Oliveira Costa Pessoa
Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista
Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos
Juliana Britto Freire Martins Moisés
Vera Lúcia Lima Soares
Gisele da Fonseca Honaiser 

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima
Cristiane Bellote de Sá
Auricilene Pinheiro Silva
Gabriela da Rocha Lages

XIX Feijoada do Marujo acontece no Sábado


Uma das mais tradicionais feijoadas do pré-carnaval maranhense vai acontecer neste sábado, 23, no Iate Clube de São Luís, a partir das 13h.

É a Feijoada do Marujo que há cerca de 19 anos reúne Associados do Clube da Ponta D’Areia e seus convidados numa grande confraternização, onde a alegria e a cordialidade são as marcas e diferencias do evento, sob o comando do ex-deputado e empresário Manoel Ribeiro, na linha de frente da diretoria da casa.

Todos os anos, o evento que já faz um grande sucesso em toda a cidade, causa também expectativa, já que o grande convidado especial é o cantor e compositor Salgadinho, ex-Katinguelê, um dos maiores nomes e expressão do samba, afinal quem não lembra de pelos dois, dos grandes clássicos do pagode como: “Inara, Inara, Inara, Inaraí“ e “Lua vai iluminar os pensamentos dela...promete sacudir os pagodeiros e amantes do ritmo.

Também estarão animando a Feijoada do Marujo, Amigos do Samba, Vamus de Samba e o DJ Walter Jr.

As camisas ingressos, que dão direito a uma deliciosa feijoada, estão à venda pelo preço de R$100,00, na Ótica Veja – Deodoro, e Shopping Tropical, e na Sede do IATE.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Vargem Grande: ausência de vagas nas contratações temporárias para odontólogos estimula crise na saúde


A ausência de vagas para odontólogos no projeto de contratações temporárias da saúde, estimulou entre governistas, uma queda de braço antiga, entre a titular da pasta, Nicoly Mesquita, e seu adjunto, Dr. João Barros.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Thales Castro, o esquecimento das vagas dos profissionais da odontologia teria ocorrido de forma proposital, motivada por esta disputa interna, e tambem pelo fato da secretária ser antipatizada pela classe que é ligadíssima ao adjunto. 

Dr. João Barros que sem dúvida é mais forte nesta disputa, não somente por ser irmão do Prefeito Carlinhos Barros, mais também por ser bem quisto por todos os profissionais da saúde, em especial pelos odontólogos, por serem seus colegas de profissão, em meio a esse "fogo cruzado", ainda tem como aliado forte na conjuntura, o Diretor do Hospital que é desafeto declarado da Secretária

Proposta de reforma da previdência é ‘pegadinha’ contra mais pobres, diz Flávio Dino


UOL - governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou enfaticamente a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, pelo governo Jair Bolsonaro. Dino disse que o texto cria insegurança jurídica e impõe um sistema de aposentadoria contra os mais pobres. “Parece pegadinha”, criticou Dino, referindo-se ao regime de capitalização previsto na proposta.

“Há uma desconstitucionalização da Previdência, ou seja, no futuro, por uma mera lei complementar, todas as regras vão poder ser revistas. No futuro, será possível alterar todas as regras por mero quórum de maioria absoluta. Isso é insegurança jurídica”, afirmou. “Tudo que está sendo anunciado é provisório. Pelo texto, uma lei complementar pode mudar tudo, é algo inusitado.”

Dino criticou o regime de capitalização apresentado na reforma. “Há uma introdução do regime de capitalização de modo obrigatório. No futuro, tanto trabalhadores do sistema público quanto do sistema privado só irão se aposentar se tiverem espécie de caderneta de poupança. É um sistema novo, marcadamente contra os mais pobres”, disse. “Parece uma pegadinha introduzir o sistema de capitalização no Brasil, que é um sistema para os mais ricos”, reforçou.

O governador do Maranhão alertou ainda que a proposta do governo Bolsonaro acaba com a vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, o que pode fazer com que idosos recebam, a partir dos 60 anos, por exemplo, uma aposentadoria de R$ 400.

“Está sendo eliminada a vinculação com o salário mínimo, idoso pobre vai receber menos que um salário mínimo, isso é escandaloso”, disse ele. “No benefício assistencial para os idosos, a idade mínima está subindo de 65 par 70 anos”.

Por fim, ele destacou que julga ser uma proposta ruim para os trabalhadores rurais. “Dos trabalhadores rurais está sendo exigida a contribuição mínima de 600 reais. Quem conhece o mundo rural brasileiro sabe que é inviável”, complementou.