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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Nina Rodrigues: MP pede bloqueio de bens de Aristoneide Garreto

O Ministério Público do (MPMA) requereu, em 18 de dezembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, Aristoneide Garreto, para garantir o ressarcimento de R$ 47,6 mil aos cofres públicos.

O valor é relativo às irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do órgão legislativo referente ao exercício financeiro de 2009. Garreto já responde a outra ação do MPMA em função de ilegalidades observadas nas contas de 2010 da Câmara.

Ambas as manifestações foram ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Nina Rodrigues é termo judiciário de Vargem Grande.

IRREGULARIDADES

Segundo o Acórdão PL-TCE nº 597/2014, durante a gestão de Garreto, foram locados uma motocicleta e um automóvel sem licitação, no valor total de R$ 33.595,68.

Outra ilegalidade foi a apresentação ao TCE de notas fiscais com datas posteriores às despesas. Os documentos fiscais são relativos a materiais de construção (R$ 6.060,50) e a condicionadores de ar (R$ 7.990,00).

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também solicita que, ao final do processo, Aristoneide Garreto seja condenado ao pagamento de multa de R$ 95.292,36; à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público requer, ainda, que o ex-gestor seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Rodrigo Maia diz que Bolsa Família escraviza beneficiários

Estadão – O Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários, afirmou nesta quarta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse o parlamentar durante discurso no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington.

Em entrevista depois do evento, Maia disse que o Bolsa Família gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. “Essa dependência atrela as pessoas ao Estado.” O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levaria as pessoas as serem “estimuladas a sair do programa”.

Em sua opinião, a ausência de obrigações para os beneficiários os transforma em “dependentes”. Maia afirmou que o Bolsa Família é um programa “liberal” e não de esquerda, mas criticou a maneira como ele foi implementado pelo PT. “É engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa Família? Essa era uma distorção grande.”

Para ele, a principal questão em relação ao programa é a porta de saída para seus beneficiários. “Como é que você dá condições para o cidadão pobre brasileiro, que depende do Bolsa Família, que o filho dele tenha uma condição de escolaridade, uma condição de saúde, cursos profissionalizantes para que ele possa sair da dependência e possa gerar sua própria renda.

O presidente da Câmara também defendeu que o programa esteja vinculado a políticas públicas que deem condições de igualdade a todos. “Para que esse cidadão hoje, que tem uma escolaridade de pior qualidade, não tem saneamento no bairro dele, não tem o mínimo social, que você gere as condições para que dali para a frente ele tenha condições de competir com o filho de um trabalhador de classe média, classe média alta”, ressaltou.

Maia admitiu que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta a pergunta sobre sua eventual candidatura.

Ana Paula Lobato assume presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão

Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do Gedema e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.

A posse da nova presidente do Gedema foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), o deputado Hemetério Weba (PV) e o deputado Fernando Furtado (PCdoB). O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continuasse a cumprir com a sua função.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo feito com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

A deputada Ana do Gás também desejou sorte e sucesso à Ana Paula Lobato. “Eu acredito no compromisso da Ana Paula, que já fazia parte do Gedema e, agora, dará continuidade ao grande trabalho da Dra. Cleide Coutinho, que deixa um legado de muita paixão e compromisso. Desejo todo o sucesso e acredito que esse trabalho irá continuar, como já estava sendo feito”, afirmou.

FAMEM lança manifesto para participar de discussão sobre eleições majoritárias

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

O documento, lido por Tema durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta última terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos – tem como objetivo inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.

“A FAMEM, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz um dos trechos do documento.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A FAMEM possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Durante a cerimônia, Cleomar Tema entregou a Flávio Dino uma placa em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo governador.

Dino, segundo levantamento recente feito pelo site G1, do Grupo Rede Globo, apareceu como o melhor governador do Brasil, despontando entre os demais gestores como aquele que cumpriu o maior número de metas de governo.

“É um reconhecimento ao grande trabalho que o Flávio realiza em todo o Maranhão. São ações concretas, a maioria delas direcionada para os municípios”, justificou Tema.

Flávio Dino agradeceu a honraria, destacando a parceria institucional e independente firmada entre governo e Federação.

Encontro – Ainda na terça-feira, no período da tarde, centenas de prefeitos e prefeitas reuniram-se na nova sede da FAMEM, no bairro do Calhau.

Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade.

Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.

Um dos pontos que ficou definido diz respeito ao posicionamento favorável do movimento municipalista do Maranhão à manutenção da proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o dispositivo gerará um incremento de recursos da ordem de R$ 157 milhões para as 217 cidades do estado.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Presidente da Assembleia participa da entrega de patrulhas agrícolas e retroescavadeiras

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), participou da entrega de patrulhas agrícolas e retroescavadeiras feita pelo Governo do Estado a vários municípios, na tarde desta terça-feira (16), no Palácio dos Leões. O ato contou com a presença do governador Flávio Dino (PC do B); dos deputados estaduais Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT), Bira do Pindaré (PT); do deputado federal Weverton Rocha (PDT); além de prefeitos, secretários, técnicos do governo do Estado, assessores das prefeituras e assessores de instituições financeiras.

Foram entregues dez patrulhas agrícolas, compostas de trator, grade e carreta, para os municípios de Fortuna, Vila Nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá. Também foram entregues quatro retroescavadeiras, adquiridas pelo Governo do Estado com recursos de emendas parlamentares de autoria dos deputados federais Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares (PSB), Victor Mendes (PV) e Rubens Júnior (PC do B), aos municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú.

O deputado Othelino Neto declarou que a Assembleia caminha junto com o Governo do Estado no apoio à agricultura maranhense e na parceria com os municípios e enfatizou o reconhecimento da mídia nacional aos avanços do governo Flávio Dino. “Em sua edição de hoje (16), o jornal O Estado de São Paulo destaca que o Maranhão é um dos cinco estados do Brasil que conseguiram melhorar sua situação fiscal. Hoje, a parceria do Governo do Estado com os municípios é efetiva e não apenas no papel, como acontecia em governos anteriores”, disse.

AGRADECIMENTO DOS PREFEITOS

Na oportunidade, o prefeito de Humberto de Campos, Ribamar Fonseca (PSB), representando os demais prefeitos, disse que a entrega das patrulhas agrícolas aos municípios representa um novo marco na agricultura do Estado do Maranhão. “Tenho certeza que a agricultura familiar maranhense, com o uso dessas patrulhas agrícolas, sairá daquela produtividade de duas toneladas de mandioca por hectares, que é a nossa produção hoje, para 10, 14 ou 16 hectares que é o que produzem os grandes centros produtores”, salientou.

O prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), disse que a patrulha agrícola é um equipamento de grande necessidade para a agricultura do Maranhão e que estava muito agradecido ao governador Flávio Dino pelo apoio à agricultura de seu município. “Recebemos com muita alegria esse incentivo e estímulo do Governo do Estado aos agricultores maranhenses”, destacou.

RECONHECIMENTO DOS DEPUTADOS

O deputado Bira do Pindaré declarou que a entrega de patrulhas agrícolas é muito importante porque o Maranhão precisa fortalecer a produção agrícola e, também, é fundamental o Governo do Estado fortalecer essa relação com os municípios. “Esses equipamentos vão ajudar muito no aumento e no escoamento da produção, para que as pessoas possam ter mais renda. E, dessa forma, o Maranhão cresce na direção correta, que é a que o Governo do Maranhão está fazendo nesse momento”, acrescentou.

“Mais uma vez, o governador Flávio Dino vem demonstrando total apoio à agricultura do Maranhão. Essas retroescavadeiras, assim como as patrulhas agrícolas, vão ajudar em muito a agricultura dos municípios. O governador, a cada mês, tem anunciado a entrega de equipamentos para a agricultura maranhense e entra 2018 ampliando a parceria com os municípios. E, nós deputados, estamos aqui para também fortalecer essa parceria com os nossos municípios. Estão de parabéns os prefeitos e está de parabéns o governador porque demonstra total apoio à produção e ao fortalecimento da agricultura do Maranhão”, afirmou o deputado Zé Inácio.

O deputado Weverton Rocha afirmou que o governador Flávio Dino, a exemplo de um técnico de futebol, preparou muito bem seu time para enfrentar o atual momento de muita dificuldade pelo qual passa o Brasil. “O governador Flávio Dino vem conseguindo avançar nas políticas públicas de seu governo em todas as áreas e nós, da bancada federal, temos dado a nossa contribuição para ajudar o governador a construir um Maranhão melhor para todos”, assinalou.

O deputado Stênio Rezende também elogiou os avanços do Governo do Estado no apoio à agricultura e afirmou que as patrulhas agrícolas vão dar uma enorme contribuição para os agricultores maranhenses. “O governador Flávio Dino está de parabéns por reconhecer e apoiar efetivamente a agricultura maranhense”, salientou.

FALA DO GOVERNADOR

Em sua fala, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da bancada federal do Maranhão para a aquisição das retroescavadeiras, homenageou o ex-deputado Humberto Coutinho e disse que vai continuar lutando para poder ajudar todos os 217 municípios do Estado do Maranhão. “Quero agradecer o apoio de todos por esses avanços conquistados. Temos ainda muitos encontros a fazer e muito com o que contribuir para os municípios de nosso estado. Estamos finalizando as tratativas para garantir os recursos necessários para a construção da MA -006, que vai beneficiar a região Sul do Maranhão e que é uma reivindicação histórica dessa região”, destacou.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Vargem Grande: mulher morre com suspeita de suicídio

A Vargem-Grandense, Josy Almeida, de 39 anos, veio à óbito na tarde desta segunda-feira (15), no Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa.

Há suspeita de que Josy tenha tomado alguma substância no intuito de envenenar-se.

O blog obteve informações que a mesma chegou em casa agonizado e pedindo leite, demonstrando arrependimento do ato praticado. Familiares a socorreram, e em seguida, levaram-na ao HBM, mas lamentavelmente não resistiu.


Em postagem feita ontem (14) no seu perfil no Facebook, Josy deixou uma mensagem enigmática, um prenuncio do que infelizmente aconteceu hoje.

Flávio Dino criou rede estadual de educação profissional, mostra G1

Pela primeira vez na história, o Maranhão tem uma rede estadual de ensino profissionalizante. Esse é mais um compromisso já cumprido por Flávio Dino, de acordo com levantamento do portal G1, pertencente ao Grupo Globo.

Segunda a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. 

http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos

Entre as propostas de Flávio, ressalta o G1, estava “criar uma rede estadual de educação profissional que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S”.

O portal conclui que “a rede estadual de ensino profissional foi criada”. A antiga Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima) foi absorvida pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Até 2017, já estavam em funcionamento sete unidades plenas do Iema, oferecendo educação em tempo integral, nos municípios de Axixá, Bacabeira, Coroatá, Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

Em fevereiro deste ano, mais seis unidades começam a funcionar em São Luís, Cururupu, Matões, Brejo, Santa Inês e Presidente Dutra.

Lei solicita Prefeitura de São Luís instalar banheiros químicos nos retiros religiosos

O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou a Lei Nº 020/2015, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos retiros espirituais de São Luís, independente do credo ou denominação religiosa. 

Conforme a Lei sancionada pelo prefeito Edivaldo, a Prefeitura de São Luís ficará obrigada a instalar banheiros químicos removíveis nos locais onde se realizam os Retiros Espirituais, independentemente do credo ou denominação religiosa.

Para o vereador, os retiros espirituais se consolidaram no decorrer dos anos, como um evento digno de atenção, respeito e incentivo, especialmente por promover o desenvolvimento das aptidões físicas e espirituais de todos que dele participam.

“Esses eventos são ocupados, por uma grande quantidade de pessoas e os banheiros disponibilizados são insuficientes para atender suas respectivas demandas fisiológicas. Considerando que os banheiros químicos são portáteis, de fácil manutenção e limpeza, podendo ser utilizado por qualquer pessoa, inclusive pelas pessoas com deficiência”, observa Pavão.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, nesta quinta-feira (11), pela manhã. Os dois conversaram longamente sobre temas relacionados aos dois poderes e outros temas ligados ao Estado.

Othelino Neto destacou a importância da relação harmoniosa e respeitosa entre os dois poderes, cada um dentro do seu papel constitucional, em benefício da sociedade. O presidente da Assembleia destacou também a trajetória do desembargador José Joaquim no Judiciário.

“Muito importante essa relação respeitosa entre os poderes constituídos do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. Eu costumo dizer e enfatizo sempre que, com essa boa relação, quem ganha é a sociedade. Tenho certeza que ela vai continuar e quem continuará ganhando é o Maranhão”, afirmou Othelino.

Durante a conversa, houve também vários momentos de descontração. Num deles, o presidente da Assembleia lembrou que, quando começou como jornalista, há aproximadamente 20 anos, o primeiro entrevistado foi o próprio José Joaquim Figueiredo, então titular da 2ª Cível da capital. Participaram do encontro também os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do próprio presidente do TJ, que assume no dia 26, e Jamil Gedeon, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia, ex-deputado Rubens Pereira.

Ao avaliar o encontro, o presidente do TJ elogiou a iniciativa e alertou que todos os poderes têm suas posições, mas a harmonia e isonomia são fundamentais. O desembargador agradeceu ao presidente da Assembleia pelo empenho em ajudar a aprovar o reajuste dos servidores do TJ, no final do ano passado, mesmo nesse momento de crise econômica.

O presidente do TJ convidou Othelino Neto para a abertura das sessões no Tribunal de Justiça, que retribuiu a deferência e disse que os trabalhos legislativos retomam no dia seis de fevereiro.

“Esse dia foi ímpar. Já recebi o Colégio de Procuradores do Ministério Público e agora o presidente Othelino Neto, a quem tenho o maior respeito. É isso que temos que fazer: estreitar as amizades entre os poderes, respeitando a nossa Constituição”, garantiu do presidente do TJ.