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quinta-feira, 21 de março de 2019

Presidente Vargas: Prefeito Wellington Uchôa assina "Pacto pela Aprendizagem"


O governador Flávio Dino lançou, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem, com o objetivo de intensificar o regime de colaboração entre o estado e municípios, melhorando as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e aumento dos índices de permanência dos estudantes no ambiente escolar.

As metas e ações previstas para o Pacto são focadas na Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que no Sistema Educacional Brasileiro é de responsabilidade municipal. O Governo do Estado irá auxiliar os municípios com a melhora na infraestrutura das escolas, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de veículos escolares (ônibus e lanchas), para garantir o acesso dos estudantes ao ambiente escolar.

“Nós temos esse ano a mensuração de um novo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e vamos continuar elevando a qualidade de ensino da rede estadual, mas, também, queremos que os municípios caminhem junto conosco”, disse o governador Flávio Dino.

Para o governador, os entes devem trabalhar juntos para atingir melhores resultados para a educação maranhense. “Acreditamos que a união de esforços, nesse caso, vai garantir aquilo que desejamos que, neste ano, o Ideb cresça, e que cresça nos próximos anos. O Ideb crescendo significa qualidade de aprendizagem, os meninos aprendendo mais sobre todas as disciplinas”, acredita Flávio Dino.

Durante o evento, foi entregue aos gestores e professores municipais o Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para que as escolas elaborem seus projetos e planos de aulas de docentes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. “O documento é referência para que todas as redes municipais de ensino do Maranhão sigam no mesmo caminho. É um Pacto que tem uma dimensão política, mas sobretudo uma dimensão muito prática que é o estado mais próximo dos municípios com apoio técnico e financeiro para que juntos a gente melhore a educação do Maranhão”, defende o governador Flávio Dino.


O Prefeito Wellington Uchôa (PCdoB) acompanhado do Secretário Municipal de Educação, Hilton César e das professoras Iraildes Mendonça e Maria Das Dores Barros, participou do evento, onde assinou o Pacto, reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento da Educação do município de Presidente Vargas.


Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

terça-feira, 19 de março de 2019

Marcio Jerry convoca Ministro da Ciência e Tecnologia para esclarecer sobre tratado para uso da base de Alcântara pelos EUA


Após protocolar, nesta segunda-feira (18), requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Externa para acompanhar implantação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e EUA, o deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), está convocando o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos César Pontes, para prestar esclarecimento sobre a AST.


Para a o parlamentar comunista, a iniciativa visa defender a soberania, política aeroespacial e a população de Alcântara.

O Governo de Jair Bolsonaro assinou com Washington, nesta segunda-feira, um acordo pelo qual o Brasil libera o uso da Base de Alcântara para os Estados Unidos fazer lançamento de satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.

Na assinatura do acordo, o Brasil foi representado pelo ministro Marcos Pontes e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ponte está sendo convocado para esclarecer sobre esse tratado. Blog do Jorge Vieira

Morre ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal Zé Vieira

Morreu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, o ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal Zé Vieira Lins. 


O político maranhense lutava contra um câncer, mas não resistiu após dez anos enfrentando a doença.

Zé Vieira foi vereador de Bacabal entre 1993 e 1997, depois prefeito da cidade entre 1997 e 2004. No ano de 2008, perdeu a eleição para médico Raimundo Lisboa. No mesmo ano foi efetivado deputado federal, cargo este que ele conseguiu a reeleição em 2010. No ano de 2016, venceu novamente a prefeitura de Bacabal, derrotando Roberto Costa, mas perdeu o mandato na Justiça.

Josué Pinheiro tem lei sancionada obrigando comércio a informar sobre produtos alimentícios colocados à venda


Os açougues, supermercados e comerciantes dos produtos de origem animal em geral ficam obrigados a expor, em local visível, de forma clara e legível aos consumidores, dados sobre procedência, o teor nutricional e a validade dos produtos disponíveis à venda. A presente determinação consta na Lei nº 6.446, de 25 de janeiro de 2019, sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT, oriunda do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB).

Nos produtos de origem animal, de acordo com o que preceitua a lei, estão incluídos carnes e seus derivados (bovina, caprina, ovina, suína, aves e de caças), ovos, leite e seus derivados, pescados e mel. Conforme prevê a lei, será disponibilizado ao consumidor informações quanto ao teor nutricional correspondente a cada 100 gramas do produto exposto à venda, bem como o prazo de validade em que o produto poderá ser consumido.

De acordo com a norma, as informações sobre a procedência dizem respeito ao fornecedor, tais como: razão social, nome de fantasia, endereço e telefone e número do registro do estabelecimento fornecedor junto aos órgãos de inspeção competente.

Na proposta de Josué Pinheiro, ficou estabelecido na sanção do Executivo, que “nos casos de descumprimento desta lei aplicam-se as penas e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, associado a legislação sanitária vigente, sem prejuízo da imediata apreensão dos produtos”.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Em Nota, Astro de Ogum apresenta documentos e fala sobre fake news das aposentadorias

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís e decano daquela Casa de Leis, através da sua representante legal, vem a público para esclarecer aos leitores e exercer seu direito de resposta à publicação, pelo blog SJNOTICIAMA - editado pelo cantor Stenio Jones, de texto calunioso e ofensivo, afirmando que ele fez parte da farra das aposentadorias quando se aposentou como diretor. 

O vice chefe do legislativo negou veementemente a matéria mentirosamente publicada na página virtual, que também foi noticiada por vários outros veículos de comunicação, como Rádio Mirante AM, através dos programas ancorados pelos radialistas Roberto Fernandes e Geraldo Castro. 

Confira a seguir o comunicado esclarecendo os fatos:

Tendo em vista as matérias intituladas “EXCLUSIVO: Vereadores fazem a farra das aposentadorias na Câmara Municipal de São Luís”; “Alô Ministério Público: Chico Carvalho (PSL-MA) aposentou a sua própria mulher, a cunhada dele e o seu próprio irmão (improbidade administrativa)”,  “Vereadores de São Luís colocam a língua no saco e silenciam diante da farra das aposentadorias” e EXCLUSIVO: Vereadores e Procurador da Câmara da CMSL esposo de uma desembargadora são os responsáveis direto pela farra das aposentadorias, que foram publicadas no mês de março do ano em curso, no blog SJNOTICIAMA, editado pelo cantor Stenio Jones, o vereador ASTRO DE OGUM, através da sua representante legal, com base no que assevera o Art. 5º, inciso V da Constituição Federal, em consonância com o arts. 12 e 16, inciso I, arts. 21/22 e 29, § 1º, alínea “a” da Lei 5250/67 (Lei de Imprensa) e, ainda, art. 1º da Lei 13.188/015(Lei de Direito de Reposta), vem requerer DIREITO DE RESPOSTA, conforme segue abaixo.

Antes de adentrarmos ao mérito do direito ora pleiteado, faz-se oportuno alguns esclarecimentos:

1 – Comungamos do pensamento que o gestor que não estiver preparado para receber críticas, não deve exercer cargo público, assim sendo, a busca pela informação e divulgação de fatos envolvendo políticos e autoridades, basilar no chamado Estado Democrático de Direito, tem sido de extrema importância para os momentos de mudanças registrados em nosso País, não estando ninguém imune de enfrentar tal infortúnio.

2 – Diante da informação, seja ela qual for, positiva ou negativa, o profissional precisa dispor do cuidado e preparo necessário para apurá-la, já que quem trabalha com notícia tem como missão precípua informar para formar opiniões.

3 – A  arte de informar vai muito além da sintonia melodiosa entre a fonética e a concordância gramatical, feito com amplo e restrito conhecimento pelo estimado blogueiro. A arte de informar é o casamento perfeito entre o ter e o ser.

4 – Por isso, existem matérias que para entendimento faz-se necessário a capacidade interpretativa, fruto do conhecimento cognitivo adquirido a partir da pré-escola e somado ao longo da vida, mas em outros casos, basta, apenas, saber ler. Feitos estes esclarecimentos,  passaremos a expor a verdade dos fatos e levantar alguns questionamentos que se fazem necessários.

É estranho a notícia veiculada pelo blog, na qual foi anexada a cópia da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, em total desacordo com o próprio documento. A matéria evidencia que o vereador Astro de Ogum, ex-presidente e atual vice da Casa das Leis, aposentou-se na função de DIRETOR.

Causa perplexidade, o nobre blogueiro, precursor da notícia com exclusividade, não ter se dado o trabalho, sequer, de ler o documento DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO BLOG, onde constam inúmeras informações, entre elas, a matrícula 0673-2, e o cargo, no caso, TÉCNICO EM ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO TNM IV-J, assim como os preceitos legais que embasaram a aposentadoria. No documento publicado, nem ao menos consta a palavra DIRETOR, por isso ratificamos o que foi evidenciado no item 4.

O segundo ponto que merece ser esclarecido diz respeito à situação funcional do vereador Astro de Ogum, informação esta que também não foi
mencionada pelo nobre blogueiro. O parlamentar, atual Decano do Legislativo Municipal, assumiu o primeiro mandato eletivo em janeiro de 2001, estando em sua quinta legislatura consecutiva. Porém, é funcionário da Câmara Municipal de São Luís antes da Constituição de 1988, sendo SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL daquele Poder.

Com base no art.38, III da CF, eleito vereador, o servidor público da administração direta, autárquica, no exercício do mandato eletivo,  havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens do seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e não havendo compatibilidade, deverá optar por qual remuneração receber, o que no caso em tela, foi pelo cargo eletivo.

Quanto à contagem de tempo, que assegura o direito previdenciário, nas situações acima mencionadas, com base no chamado DIREITO ADQUIRIDO alcançado constitucionalmente no art. 5º, XXXVI, da CF, bem como na lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º,§ 2º, soma-se enquanto servidor público.

A verdade é pura e simples: quem escolhe como mister a arte de informar, mais que escrever a notícia, o “setor de inteligência” que temos em nosso entorno, precisa saber buscar o caminho não só para checar a informação, mas, também, buscar os detalhes e nuances que irão balizar o texto publicado.

Outro detalhe que passou despercebido, sabe-se lá o porquê , foi a falta de consulta junto ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (abaixo publicada), com a situação cadastral do vereador Astro de Ogum, como ano de inscrição e fonte recolhedora, conforme enviado, que dispondo das informações mínimas necessárias, podem ser consultadas por qualquer cidadão nos quatro cantos do mundo.

O DIREITO ADQUIRIDO, brilhantemente positivado em nosso ordenamento pátrio, trocado em miúdos, assegura que independe de cargo ou função, preenchidos os requisitos, mesmo na condição de presidente, ao vereador ASTRO DE OGUM é assegurada a aposentadoria na condição de servidor público.

Merece ainda ser aclarado, que todas as informações sobre aposentadorias concedidas pela Câmara Municipal, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público, Município de São Luís e Poder Legislativo em 2018, incluindo os documentos que comprovam o ingresso junto ao serviço público, foram encaminhados ao Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado, que fará a análise legais do benefício concedido.

Para finalizar, é de conhecimento público que uma boa notícia, seja publicada por um jornalista, radialista, relações públicas ou blogueiro – cumpre com o seu objetivo quando está intrinsecamente ligada à capacidade de informar, instigar, expor contradições, explorar pontos de vista, desafiar consensos, mobilizar, provocar, desarticular e transformar. Espero que ao veicular a matéria, tenhas conseguido cumprir com o seu papel enquanto blogueiro de bem informar os seus “milhares” de leitores.

Acreditamos que a matéria tenha sido postada por questões políticas e com o simples propósito de atingir à imagem do Decano do Poder Legislativo Municipal, sabe-se lá os reais motivos, desconsiderando, assim, todo o serviço prestado ao longo de duas décadas pela cidade de São Luís.  Por fim, ratificamos que quem abraça a vida pública sempre estará sujeito a tais episódios, sendo necessário, infelizmente, em alguns momentos, exercitar dois velhos e sábios adágios populares presentes no contexto político: “chumbo trocado não dói” e a “porteira que passa um boi, passa uma boiada”.



Itamargarethe Corrêa Lima

Advogada/assessora de Imprensa do vereador Astro de Ogum.

Daniella Tema participa de audiência pública sobre Barragem do Rio Flores


A deputada estadual Daniella Tema (DEM), esteve na manhã deste sábado (16), na cidade de Pedreiras, para participar das discussões sobre a segurança da barragem do Rio Flores, localizada em Joselândia. O assunto tem sido pauta recorrente nos discursos dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde muitos questionamentos sobre a atual situação da barragem têm sido levantados.

A audiência foi proposta pela União para Revitalização da Barragem do Flores (URBF) e contou com a participação de prefeitos, deputados e vereadores das 17 cidades situadas ao longo do curso do rio. O propósito é prevenir um desastre ambiental que prejudique milhares de maranhenses, caso a barragem venha a romper, devido á falta de manutenção, provocando alagamentos, desalojando famílias e causando prejuízos, ou até acidentes fatais, ao povo ribeirinho.

Durante a reunião, a deputada Daniella Tema pontuou: “a barragem do Rio Flores precisa de nossa atenção, de nossa fiscalização e, principalmente, da nossa cobrança. Somos representantes do povo e é pela segurança, pela vida dessas pessoas que nos colocamos á disposição para acompanhar de perto essa situação.”

A construção da barragem do Rio Flores foi concluída no ano de 1987, desde então sua função é controlar enchentes da bacia do Mearim, além de melhorar a navegabilidade. Atualmente, é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

sábado, 16 de março de 2019

Presidente Vargas: Presidente da Câmara não coloca em votação projeto de revitalização e urbanização de Balneário



O  município de Presidente Vargas, foi contemplado com um projeto de revitalização e urbanização do Balneário Miguel Saminez, popularmente conhecido por  “Melô  Banhou”, orçado em mais de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), com a finalidade de criar um espaço de vivência e urbanização do açude e proporcionar qualidade de vida para toda a população. Mas, para que o recurso fosse liberado pela Caixa Econômica Federal, era necessário o projeto ser votado e aprovado pela Câmara Municipal, assim autorizando a abertura de crédito adicional no orçamento para o convênio.

O executivo municipal encaminhou o  projeto em caráter de urgência para a casa legislativa no dia 28 de fevereiro de 2019, tendo, na sexta-feira, 15, o prazo final para votação.

Contrariando a maioria dos parlamentares presentes, a Presidente Cinete Barros por questões políticas preferiu não colocar na pauta de votação o projeto, prejudicando assim toda a população que seria beneficiada.

sexta-feira, 15 de março de 2019

“Fortalecimento e cooperação”, destacam líderes e autoridades sobre Consórcio Nordeste


Oficialmente criado na última quinta-feira (14), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, em São Luís, o Consórcio Nordeste é um instrumento de administração para melhorar os gastos públicos e a gestão. Integram o Consórcio Nordeste os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Bahia. O governador deste último, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio. O cargo será anualmente ocupado por um novo governador.

“É uma iniciativa política de imensa relevância, por permitir que haja elaboração de políticas complementares e arranjos institucionais que vão ajudar os Estados do Nordeste a estar mais integrados e a buscar soluções convergentes para problemas em comum. É um exemplo para o Brasil, de ousadia administrativa, uma forma muito concreta de enfrentar a crise econômica do país”, avaliou o deputado federal Márcio Jerry.

De acordo com o secretário de Estado de Governo do Maranhão, Antônio Nunes, “o Consórcio Nordeste representa um grande passo de unificação da região, dos nove estados, inclusive o fortalecimento de cada estado, com o desenvolvimento sustentável, buscando políticas públicas em comum, inclusive a aquisição de produtos como a licitação conjunta, além de outras questões que são comuns aos nove estados”.

“Para o Nordeste, vai ser um bom caminho de fortalecimento para a cooperação institucional em várias áreas, sobretudo gerando mais eficiência e economia para os estados. No caso do Maranhão, nós iremos compartilhar iniciativas e tecnologias, bem como boas práticas com os demais estados que compõem toda a região”, destacou Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.

Pactuado entre os governadores e um vice-governador e levado à aprovação das Assembleias Legislativas locais, o consórcio permite, por exemplo, a negociação de preços em compras que poderão ser feitas em licitação única para toda a região e a prestação de serviços conjuntos. “É um momento histórico para o Nordeste. Os governos poderão trocar experiências, fazer compras conjuntas e outras atividades”, opinou o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, reforçou a importância do consórcio: “quero falar do gigantismo dessa iniciativa. O Brasil vive um cenário de enfrentamento aos problemas históricos e nada melhor que os entes federados se unirem em torno de pautas comuns. Esse pacto, o grande consórcio, ajuda a enfrentar os problemas que hoje são demandas reais da sociedade e que é preciso enfrentar com altivez”.

Avaliação positiva também foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, “o Maranhão tem tudo a ganhar, assim como o Norte e Nordeste. Hoje em dia, nesse contexto político, é preciso agrupar-se para poder ter força nas reivindicações”, disse ele.

Para gestores e políticos o consórcio representa uma oportunidade de fortalecimento e cooperação dos integrantes da região. “É uma ferramenta que permite a eficiência da gestão pública, compartilhamento de vários estados, softwares, enfim, vários serviços comuns entre vários estados e isso permitirá fazer mais com menos dinheiro. Ou seja, manter ativamente as nossas políticas públicas que já vêm sendo executadas nesse quadro fiscal terrível que tem alcançado o Brasil e não poderia ser diferente aqui no Nordeste. É uma excelente ferramenta de gestão”, ressalta Rodrigo Lago, secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos.

Entre outras coisas, o Consórcio pretende facilitar e baratear compras e desenvolver estratégias de combate a organizações criminosas interestaduais na região. “A inteligência faz a produção de conhecimento, colhe dados sobre organizações criminosas interestaduais e vamos compartilhar isso com todos os Estados. Também teremos as operações interestaduais contra as organizações criminosas de natureza violenta, como assaltantes de bancos e traficantes, que atuam em todos os Estados do Nordeste de modo organizado. Isso marca um salto de qualidade para o sistema de segurança dos nove Estados”, destacou Jefferson Portela, secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão.

segunda-feira, 11 de março de 2019

Osmar Filho afirma que políticas públicas é motor para o desenvolvimento social da cidade


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), participou neste sábado (09), do lançamento da campanha da fraternidade de 2019, no Multicenter Sebrae. A proposta que esse ano, tem como tema: Fraternidade e Políticas Públicas, é uma realização de todas as igrejas católicas do Brasil, e organizado pela Arquidiocese regional de São Luís.

Osmar Filho que esteve acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, destacou a relevância da função social da igreja em discutir projetos e assuntos oportunos para a cidade.

“A igreja cumpre sua função social quando compreende a importância em discutir temáticas relevantes para o aperfeiçoamento social da cidade”, disse ele.


O presidente ainda completou falando que a Câmara Municipal tem participação no debate quando à proposta da campanha.

“Temos uma proposição de ordem da vereadora Concita Pinto na Casa legislativa, que traz à discussão a relevância de mobilizar diversos atores sociais, como o poder público na efetiva participação na implantação e discussão de políticas públicas que engaja toda a sociedade no aprimoramento de uma cidade justa e igualitária para todos”, completou Filho.

Durante o evento, o Dom Belisário, responsável pela Arquidiocese de todo o Estado do Maranhão, apresentou pontos positivos em relação aos índices de políticas públicas que transformaram o setor de saúde e educação do Brasil. E que, segundo ele, pode mudar a vida de toda uma sociedade, através do ato de fé praticado pelas obras.