Com o tema: “Os Direitos Limitados da Mulher”, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) usou a palavra na abertura da sessão para lembrar a luta da mulher na sociedade. Para iniciar sua fala, a vereadora enumerou as conquistas, e a partir de quando a mulher começou ganhar seu espaço. Em seu pronunciamento a Pequena Guerreira falou do voto da mulher, das oportunidades na política, do mercado de trabalho e destacou o poder de força do sexo feminino, visto por muitos como frágil.
Para dar mais ênfase no debate, Fátima Araújo destacou a violência contra as mulheres no Brasil, principalmente no Maranhão e citou nomes como da vereadora carioca Mariele Franco, morta na semana passada no centro do Rio de Janeiro, da publicitária Mariana Costa, violentada e morta pelo cunhado dentro da própria casa, da menina Alanna Ludimilla, violentada e morta pelo padrasto no município de Paço do Lumiar, além de outros casos até chegar ao nome da Maria da Penha, que originou a lei Nº 11.340/2006.
A Secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, também esteve presente e destacou os avanços da mulher na gestão do governador Flávio Dino, mas se mostrou indignada com a violência que assola as mulheres no mundo.
"Nós estamos avançando sobremaneira. Nesses últimos 50 anos a gente foi para rua dizer que não queremos mais ser tratadas como ser inferior. Nós temos diferenças, mas isso não significa dizer que somos inferiores. Mas isso não nos torna inferiores ou frágeis como falam. O Brasil é o 5º país do mundo que pior trata suas mulheres, e o Maranhão infelizmente está no topo como o pior estado. Em 2017 foi entregue a Casa da Mulher Brasileira, com plantão de uma delegacia especializada funcionando 24h. Isso nos mostra o quanto a violência é grande no Maranhão. Estamos atendendo em média 600 mulheres por mês", destacou a secretária.
Para a Maria de Jesus Castro Reis, Membro da Comissão da Mulher na OAB-MA, destacou a importância da Lei Maria da Penha para combater a violência no Brasil. "Estou lutando há tempo para aprovar um projeto de lei e peço ajuda da vereadora Fátima Araújo para ela possa tentar essa aprovação junto aos seus pares na Câmara Municipal, desse projeto, que vai obrigar a Lei Maria da Penha, entrar na grade curricular das escolas municipais e estaduais, como disciplina escolar. Essa lei é uma dedicação a uma mulher que foi violentada pelo marido e escapou da morte duas vezes. Sabemos que algum dia alguém já foi violento, mas isso só será possível evitar através da educação, do conhecimento e do respeito. As pessoas precisam ser educadas, e com a lei Maria da Penha nas escolas, isso mais melhorar a cultura da violência contra mulheres", disse Jesus, que deixou o número do Disque Assédio (99109-2449).
Para finalizar o Sargento Wagner Santos, Comandante da Patrulha Maria da Pena, destacou o trabalho realizado desde 2016 em São Luís e Imperatriz. "Temos projetos para levar a Patrulha Maria da Penha para outros municípios. A Patrulha funciona sempre com várias policiais femininas para dar mais tranquilidade à vítima. Para a mulher ter acesso ao serviço da Patrulha da Maria da Pena, ela precisa se cadastrar na Casa da Mulher Brasileira. Após o registro, nossa equipe vai até a residência da vítima imediatamente. Em um ano de trabalho já colocamos aproximadamente 30 agressores para o Presídio de Pedrinhas. Com a Patrulha, a vítima tem nosso acompanhamento para qualquer lugar", destacou o Sargento que fez referência a Mariele Franco e Anderson Gomes mortos no Rio de Janeiro.
Estiveram presentes os vereadores Francisco Carvalho (que presidiu a audiência) e Cezar Bombeiro, Loudes Leitão (Conselheira do Fórum Maranhense de Mulheres, Vânia Marta de Albuquerque de Oliveira (Coordenadora Municipal de Mulher de São Luís), Secretária Municipal Sônia Barros (primeira coordenadora da mulher em São Luís), lideranças comunitárias, representantes de classes e comunidade em geral.
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