Estadão – Após encontro com a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
nesta quarta-feira, 14, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence,
disse que a ministra não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do
petista no caso triplex. Sepúlveda, que é ex-presidente da Corte, esteve
reunido por cerca de meia hora de manhã com a presidente da Corte.
A
audiência foi solicitada pela defesa em meio a ofensiva para que Cármen paute a
revisão da prisão após condenação em 2ª instância, visto por petistas como o
último recurso para evitar a prisão do ex-presidente. Questionado se a defesa
entraria com um novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que
"tática não se revela".
A
ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a
jurisprudência do Tribunal que permite a prisão após condenação em segunda
instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que
rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.
Enquanto
isso, aproxima-se o desfecho da tramitação, no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), da ação penal que pode levar à prisão o ex-presidente. O
Tribunal avalia os embargos de declaração da defesa do ex-presidente sobre a
condenação a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso
triplex do Guarujá. Nesse contexto, o PT tem também feito pressão por um
julgamento. Há duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR),
insistiu até ter uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta
de julgamento do pedido de Lula.
Na
sexta-feira, 9, Cármen antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o
habeas corpus e as ações relacionadas a esse tema. Na terça-feira, 13, a
ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que
podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda
instância. "Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão",
disse a ministra.
Ao longo
da semana passada, a ministra apontou que qualquer ministro pode provocar a
rediscussão. Basta que algum ministro leve "à mesa" do plenário um
habeas corpus que trate desta matéria. No jargão jurídico, colocar em mesa
significa pedir julgamento no meio de uma sessão do tribunal sem que a ação
tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros façam
isso em relação a habeas corpus - até agora, no entanto, nenhum ministro se
mostrou disposto a fazer isso.
Segundo
apurou o Estado, o próprio relator do habeas corpus de
Lula, Edson Fachin, não deverá colocá-lo em mesa no plenário, mas esperar que a
presidente da Corte decida levar à pauta. Fachin mantém o entendimento
demonstrado na decisão em que negou a liminar de Lula e remeteu o caso ao
plenário do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário