Durante a sessão solene realizada nesta
segunda-feira, 5, para assinalar o início do ano legislativo, o governador
Flávio Dino apresentou as conquistas dos últimos três anos de governo e
anunciou investimentos nas áreas de educação, segurança pública, segurança
alimentar, saúde e valorização dos servidores, dentre outras áreas. A cerimônia
foi realizada no plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa.
Flávio Dino lembrou que compareceu a todas
as sessões de abertura do ano da Assembleia na atual legislatura e classificou
a participação no evento como um dever constitucional. “Mais do que uma
formalidade, é um dever constitucional de prestar contas aos parlamentares e à
sociedade.”
“A Assembleia representa a plenitude da
democracia porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na
soberania popular, como eu acredito”, disse. Flávio Dino acrescentou que
a Casa tem papel central no debate e na prestação de contas das ações do
Governo.
Para o governador, prestigiar a abertura
dos trabalhos é “um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que
a Assembleia tem a sugerir, debater, criticar e propor. É o engrandecimento da
atividade de Governo”, frisou.
Ele frisou ainda que levou aos
parlamentares uma “mensagem de diálogo, que é sempre a marca que nós buscamos”,
além da necessidade da manutenção da harmonia, o que vem se dando desde o
início da gestão.
Investimentos
De acordo com o governador, o Estado já fez
R$ 2,6 bilhões em investimento nesta gestão. “Em 2018, teremos um investimento
superior a R$ 1 bilhão”, acrescentou.
“Trabalhamos pela manutenção e pela
ampliação dos serviços públicos. Tomamos conta das demandas estaduais e temos
lançado mãos generosas de apoio aos municípios”, disse.
Na saúde, o governador destacou a ampliação
do número de leitos hospitalares: um incremento de 42%, possível,
principalmente, a partir de ações como a abertura e manutenção de seis novos
hospitais de alta complexidade no interior.
O Governo do Maranhão também inaugurou o
Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), aumentando de 80 para cerca de 400
a capacidade de cirurgias desse tipo na rede hospitalar estadual. A inauguração
do HTO possibilitou também que o Hospital Tarquínio Lopes, que antes atendia
esses casos, fosse dedicado exclusivamente para o tratamento dos pacientes de
câncer. É a primeira vez que o Maranhão conta com um hospital na rede estadual
exclusivo para esta finalidade.
No campo educacional, foi destaque na
mensagem governamental a consolidação do programa Escola digna. Segundo os
dados apresentados, mais de 700 prédios escolares e cerca de 60% dos estudantes
já foram diretamente beneficiados pelas ações do programa.
Outras 40 escolas devem ser entregues nas
próximas semanas. O governador destacou ainda a compra de 720 mil uniformes
escolares para estudantes da rede estadual e a compra de mais 60 ônibus
escolares que deverão ser entregues aos municípios nos próximos meses.
No âmbito da alfabetização de jovens e
adultos, o destaque é o programa Sim, eu Posso!, que iniciará o terceiro ciclo
em abril. A educação integral para o Ensino Médio, antes inexistente, foi
consolidada: atualmente são mais de 40 escolas de tempo integral em todo o
estado.
No âmbito da segurança, os dados
apresentados pelo governo durante a sessão solene listam 900 novas viaturas
entregues para reforçar o sistema de segurança e a descentralização do Centro
Tático Aéreo (CTA), que passou a atender a mais de 80% dos municípios
maranhenses com patrulhamento aéreo e regate aeromédico, entre outras ações.
Na atual gestão, os servidores também foram
valorizados: foram mais de 8.000 promoções de servidores públicos e 2.500
progressões – um processo que, garantiu o governador, continuará este ano.
Novas ações
Flávio Dino anunciou ainda para este ano a
abertura de mais dois hospitais: o Hospital Regional do Baixo Parnaíba, em
Chapadinha, e o novo hospital dos servidores, em São Luís. Está em fase de
licitação, também, o Hospital de Urgência e Emergência da Ilha – que será
localizado na Avenida São Luís Rei de França.
A garantia das condições para o exercício
pleno da cidadania será destaque. Esta semana, com a inauguração da unidade de
Barreirinhas, o governo do Maranhão atinge a marca de 50 unidades do Viva –
eram apenas seis em 2014.
Outras ações a serem concretizadas em 2018
são a abertura de mais uma Casa da Mulher Brasileira, desta vez em Imperatriz;
e a entrega de 2.041 apartamentos para servidores, no Parque Independência.
O ensino superior também terá reforço: será
inaugurado mais um campus da Universidade Estadual do Maranhão, em São Bento, e
novos campi em São Luís. Já a Universidade Estadual da Região Tocantina do
Maranhão (UemaSul) vai ganhar campi em Imperatriz e Estreito – este último, em
parceria com a prefeitura local. O campus da UemaSul em Açailândia, por sua
vez, deverá ser reformado e ampliado.
Parceria
O presidente da Assembleia Legislativa,
Othelino Neto, disse que a Casa “vai continuar com seu dever de fiscalizar o
Poder Executivo e propor leis”. Ele acrescentou que “vários projetos que passam
por aqui têm sido amplamente discutidos porque temos a compreensão deste novo
momento pelo qual passa o Maranhão”.
O líder do governo na Assembleia, Rogério
Cafeteira, ressaltou que o Maranhão vem fazendo grandes investimentos em
infraestrutura e educação, diferentemente da maioria dos Estados. “Se levarmos
em conta o momento pelo qual o Brasil passa, acredito que o Maranhão se tornou
referência na questão administrativa.”
Compuseram ainda a mesa de honra da
solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José
Joaquim; o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado
federal Rubens Pereira Júnior; os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane
Gama; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Câmara
de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum; o Procurador Geral de
Justiça do Maranhão e os deputados estaduais Ricardo Rios e Stênio Rezende, 1º
e 2º secretários da Mesa Diretora da Alema, respectivamente.

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