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terça-feira, 12 de maio de 2020

Decreto: Flávio Dino diz que Bolsonaro "quer atropelar forma federativa de estado garantida na Constituição"


O governador Flávio Dino se envolveu em nova polêmica com o presidente Jair Bolsonaro, desta vez por conta do Decreto que incluiu academias de ginástica, barbearias e salões de beleza no rol de atividades essenciais, justamente no momento em que o país atravessa a pior fase da pandemia do coronavírus com mais de 11 mil vidas perdidas.

“Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a  forma federativa de Estado garantida pela Constituição”, postou o governador do Maranhão ao rebater mensagem do presidente nas rede socais.

“Alguns governadores se manifestam publicamente que não cumprirão nosso Decreto nº 10.344/2020, que no rol das atividades essenciais, as academias, barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem até ajuizar ações na justiça ou, via congressistas, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhares de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, postou o presidente.

Pelo teor da mensagem bolsonarista, deduz-se que o presidente ainda não se deu conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a decisão final sobre a liberação das atividades cabe a prefeitos e governadores, ou seja, o Decreto de Bolsonaro só será atendido sem assim os chefes de executivos estaduais e municipais desejarem.

E os governadores do Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Ceará já anunciaram que não seguirão o Decreto e que permanecerão apenas com as atividades que consideram essenciais.

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