Com a realização do seminário ‘Oportunidade
para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da
entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas
da gestão do prefeito Erlanio Xavier.
Fizeram
parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de
Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a
prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e
diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de
Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.
O seminário
é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como
parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da
federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se
descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos,
secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM,
Celso Vedana.
O presidente
da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para
que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais,
principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase
exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto
candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da
entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer
a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.
Na abertura
dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios
brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para
otimizar o atendimento aos prefeitos. Dentre os avanços da Famem, Erlanio
anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril,
entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um
instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a
permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras
agendas.
Para o
consultor da CNM, Celso Vedana, “as dificuldades são grandes e os
gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as
políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova
plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil. Diferente
do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos
recursos.
Durante o
seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e
estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos
prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de
captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a
nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações
sobre transferências continuadas e projetos pontuais. Vedana também
orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade
encontrada principalmente pelos pequenos municípios.
“A captação
é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a
prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim.
Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com
a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é
benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.
A prefeita
Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios
e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros
involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a
iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se
profissionalizem cada vez mais.
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