terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Vargem Grande: audiência entre executivo e o legislativo; contratações temporárias, carnaval; concurso público

Após audiência de conciliação entre o executivo e o legislativo na tarde de segunda-feira (11) no Fórum de Justiça da comarca de Vargem Grande, prevaleceu o óbvio. A Câmara usando de sua autonomia e prerrogativas irá apreciar os projetos de contratações somente no retorno dos trabalhos legislativos que acontecerá na sexta-feira (15) e não da forma que o executivo tentou de todas as formas.

O prefeito e seus três advogados que o acompanhou na audiência, parece que não lembravam, ou estavam mal acostumados, sobre os poderes serem harmônicos, porém independentes. 

Em pouco tempo de audiência o Juiz e o Promotor da Comarca refrescaram por várias vezes a memória deles, frisando sobre tal.

Réu 

Vale, aqui lembrar, que a prefeitura de Vargem Grande é réu em uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo MP.

Mudo

O prefeito Carlinhos Barros entrou mudo e saiu calado da audiência, o que foi motivo até de questionamentos durante a audiência sobre tamanho silêncio. 

Barrados

Os secretários Thiago Braz (educação), Nicole Mesquita (saúde) e Francisco Ferreira (administração) foram impedidos de participar da audiência pela falta de necessidade, segundo o próprio judiciário. 

Informações 

Durante a audiência ainda foi relatado ao Juiz e ao Promotor que a Câmara Municipal de Vargem Grande solicitou via ofício dos secretários de educação, saúde e assistência social, detalhes sobre as contratações de mais de 500 servidores e como resposta, também em ofício, assinado pelo secretário de administração, numa clara tentativa de ignorar o legislativo, que é o fiscal do executivo e no objetivo de permanecer de forma obscuras os projetos, respondeu que entendia a preocupação dos vereadores, mas, que a função de administrar e gerir à máquina era do executivo.

Comissão 

A Câmara que voltará aos trabalhos na sexta-feira (15), deve encaminhar essas matérias para as Comissões e iniciar a tramitação, se forem aprovadas, o que tudo indica que sim, até mesmo por que os parlamentares apresentarão emendas modificativas, provavelmente será designado pela Casa uma Comissão para acompanhar de perto todo o processo dessas contratações. 

Repasse

A Câmara, através do presidente e demais componentes do G7 e representada por seus advogados, conversou com o Juiz e com o Promotor sobre o corte do repasse e outras manobras do Prefeito em tentar retaliar o legislativo, e ao final protocolaram ações  judiciais contra o executivo municipal.

Carnaval

O representante do Ministério Público, que recentemente fez uma visita ao Hospital e constatou inúmeras irregularidades, ainda teve tempo de ressaltar que falta dinheiro para muitas coisas essenciais, mas não falta para realizar um carnaval milionário.

Concurso Público 

De acordo com a forma que Ministério Público vem se manifestando sobre o assunto é bem provável que a Prefeitura seja obrigada a realizar concurso público, o mais rápido.

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