O
presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão,
deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou, na tarde desta terça-feira
(29), na Sala das Comissões, mais uma reunião para debater a elaboração de um
plano de ação para alavancar o desenvolvimento desse setor produtivo no
Maranhão.
Foi a
segunda reunião realizada, neste semestre, e a pauta de discussão foi a
constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por
parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não
governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia
produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria
entre as instituições.
“Esta
reunião é a concretização de um dos encaminhamentos decididos na primeira, qual
seja, o da constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação
capaz de alavancar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura em nosso estado”,
esclareceu o parlamentar ao abrir a reunião.
Participaram
representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca
(Sagrima); Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempab);
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa
Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae); Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural
(Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva
Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de
piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio
Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.
Debate e propostas
Shielbert
Santos, da Vyva Consulting, defendeu a instalação de uma Câmara Setorial da
Pesca e Aquicultura. “A instalação da Câmara Setorial do Leite do Maranhão,
tempos atrás, passou pelas mesmas dificuldades que estamos enfrentando para
constituir a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. Mas estamos avançando e
acho que essa reunião, definitivamente, vai tornar realidade esse anseio de
muitos gestores e produtores maranhenses”, assinalou.
O
engenheiro de pesca da Sagrima, Hélio dos Santos, sugeriu que seja criada a
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, alegando que fica mais difícil se
elaborar e executar uma política pública para o setor quando faltam as
condições mínimas como, por exemplo, autonomia financeira e de gestão. “Todas
as vezes que vinculam o setor de Pesca e Aquicultura a outro órgão, temos um
retrocesso nas ações de desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, ressaltou.
O produtor
e piscicultor Flávio Teixeira cobrou mais apoio por parte do poder público
e a criação da Câmara Setorial. “Precisamos de incentivo por parte do
governo. Estamos, por conta e risco, expandindo a piscicultura no Maranhão. A
criação da Câmara Setorial é uma reivindicação dos piscicultores do Maranhão,
deliberada em recente encontro realizado em Balsas”, acrescentou.
Avaliação
“A cada
momento que a gente discute a cadeia, avançamos um pouco com as políticas
públicas voltadas para o segmento. Acho que, hoje, demos o ponta pé para
conduzir todo um trabalho no campo, que é planejar estrategicamente a cadeia. E
o Sebrae está engajado e acompanhará esse trabalho junto às outras instituições
e entidades. Precisamos direcionar a todos para um único propósito”, avaliou
Larissa Leite, coordenadora de Agronegócios do Sebrae.
Para o
deputado Júnior Verde, houve avanços nas discussões com o aprimoramento de
algumas propostas. “Vamos realizar a oficina de elaboração do planejamento
estratégico dessa cadeia produtiva e buscar, junto à Sema, a facilitação dos
procedimentos para a concessão da outorga da água. Nós precisamos mostrar para
o governo as necessidades do setor. Vamos, conjuntamente, formalizar um Termo
de Cooperação Técnica para que, de fato, possamos chegar ao produtor e dizer
que os órgãos, cada um, estão com suas competências bem definidas no sentido de
alavancar essa cadeia produtiva”, salientou.
“Achei a
reunião muito proveitosa. Daqui, acho que sairão muitas coisas boas para a
piscicultura do Maranhão. Espero que as propostas apresentadas sejam
concretizadas e que esse setor produtivo, que tem um imenso potencial, possa,
finalmente, receber o apoio do Governo do Estado”, afirmou Flávio Teixeira.
Encaminhamentos:
Dentre
outros, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Propor a criação da
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura; b) Fazer tratativas junto à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), as quais viabilizem procedimentos de
facilitação da outorga da água superficiais; c) Realizar uma oficina,
coordenada pelo Sebrae, de elaboração do Planejamento Estratégico da Cadeia
Produtiva da Pesca e Aquicultura do Maranhão; d) Elaborar um Termo de
Cooperação Técnica entre todos os segmentos representados no Grupo de Trabalho
para a execução de um Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
do Maranhão.
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