O presidente da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos
parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta
municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21
e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.
O apelo de
Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de
prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a
coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da
Câmara Federal.
Na pauta
municipalista defendida pelo dirigente da Famem, constam, a aprovação da Lei
Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do
Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada
ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da
elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios
continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria
existir.
Ele citou,
como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por
cada aluno, quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição
de um simples pão francês.
“Temos
programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal
aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são
insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”,
acrescentou.
Cleomar
Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da
União, no sentido de que este disponibilize verbas permanentes para o
funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a
uma situação extremamente delicada.
De acordo
com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na
UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,
os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.
“Sugiro,
então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja
modificado, através de recursos permanentes, possibilitando uma saúde adequada
a estas pequenas unidades municipais. No Maranhão, por exemplo, posso
afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.
O deputado
federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM
elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista
seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.
CODEVASF
Durante a
reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no
Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla
explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua
em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas
pelos parlamentares.
Vários
prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf
e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa
Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.
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