Os vereadores votaram na quarta-feira (25)
durante sessão legislativa na Câmara Municipal um projeto de lei enviado pela
Prefeitura, que dispõe da criação do cargo de secretário na Secretaria
Municipal de Cultura (SECULT). A pasta foi criada em 23 de dezembro de 2015, quando
a Fundação Municipal se transformou em secretaria, mas o cargo de titular
não.
Para a
criação do cargo é necessário a extinção de funções na Secretaria Municipal de
Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para
não comprometer o orçamento do município.
Segundo o
vice-líder do governo, vereador Raimundo Penha (PDT), o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior criou o cargo de forma consciente. “A criação não vai resolver
todos os problemas, mas resolverá um que é a falta de secretário. Reconheço que
a Pasta da Cultura tem dificuldades, assim como as outras secretarias. Hoje nós
estamos corrigindo um erro que há muito tempo era para ter sido corrigido”,
disse o parlamentar.
O vereador
Cezar Bombeiro (PSD) foi favorável a aprovação, mas se mostrou contrário ao 2ª
artigo do projeto de lei, que permite a extinção de cargos em outras
secretarias. “A cultura será mais valorizada em nossa cidade a partir da
oficialização da secretaria, mas não concordo com o fim de outras funções para que
o cargo do secretário seja criado, porque no final das contas, trabalhadores
serão prejudicados por isso”, frisou.
Para o
vereador Marcial Lima (PRTB), o projeto tem fim político e serve para
beneficiar aliados. “Mandar engrandecer a Secretaria de Cultura em ano
eleitoral é simplesmente para ganhar o voto das pessoas que fazem as
manifestações culturais. Isso é politicagem! Até os arraiais e outros eventos
culturais a Prefeitura passou a para o Governo do Estado cuidar, porque não tem
compromisso com a Cultura de nossa cidade”, enfatizou o vereador.
O líder da
oposição na Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSDB), alegou que o
prefeito teve tempo para criar a pasta, mas resolveu fazer isso no ano
eleitoral. “Eu duvido que após a criação desse cargo a situação das pessoas que
fazem cultura na nossa cidade vai melhorar. Isso é uma manobra do prefeito para
beneficiar políticos” declarou.
De acordo
com o vereador Marquinhos (DEM), São Luís é uma cidade histórica e precisa ser
levada a sério pelos seus governantes. “Eu acredito na boa ação do prefeito
Edivaldo Holanda Jr. Espero que o Governo não invente desculpas para não
valorizar a cultura da cidade. Queremos que manifestações culturais sejam
valorizadas em São Luís” destacou.
Após
discussões no plenário da Casa Legislativa, a proposta do Executivo Municipal
foi aprovada com vinte e quatro votos a favor e dois votos contrários.
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