A Casa do
Municipalismo Humberto Coutinho, nova sede da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM), foi inaugurada na noite de sexta-feira (19) pelo
presidente Cleomar Tema, em comemoração aos 32 anos de fundação da entidade.
A solenidade
contou com a presença de representantes do segmento político, Tribunal de
Justiça, Tribunal de Contas e outros.
Durante o
evento, o deputado federal Deoclides Macedo recebeu a homenagem “Comenda do
Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene”, em reconhecimento ao valioso
trabalho prestado como presidente da FAMEM no biênio 1995-1996, quando deu
início ao processo de municipalização da saúde do Fundo Nacional para que os
recursos fossem repassados diretamente para os Fundos Municipais.
Deoclides Macedo
foi um prefeito muito atuante e preocupado em implantar projetos com foco no
desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Por este feito, foi eleito
duas vezes, pelo SEBRAE, Prefeito Empreendedor do Estado do Maranhão. O
ex-prefeito de Porto Franco foi também o primeiro gestor maranhense a implantar
a tão sonhada escola em tempo integral, assegurando boa educação, alimentação
adequada e proteção social aos jovens do seu município.
Ao mesmo tempo
em que foi homenageado pela FAMEM, Deoclides Macedo recebeu das mãos da
diretora do ISAN e representante da Fundação Getúlio Vargas no Maranhão, Cleide
Lúcia Reis, o Certificado do Curso MBA Executivo em Gestão e Política Pública.
Na Câmara
Federal, o parlamentar tem defendido um Novo Pacto Federativo, onde os
municípios deixem de ir a Brasília de pires na mão e recebam diretamente os
recursos que lhes são devidos na arrecadação do bolo tributário, para a correta
aplicação nas políticas públicas de sua responsabilidade. “O município é onde a
vida acontece e, por essa razão, deve receber uma parcela mais significativa no
rateio dos tributos”, disse.
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