NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO
Desde o início do mês de junho a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, bem como seu prefeito municipal, secretários e alguns setores da Prefeitura, tem sido reiteradamente atacados por blogs de nossa cidade, e cidades vizinhas, bem como Facebook e outras rede sociais.
Nesses ataques tem sido publicados diversos fatos inverídicos, fazendo acusações infundadas sobre contratações, licitações e outros processos realizados pela Prefeitura Municipal.
Contra a Prefeitura de Presidente Vargas não existem denúncias de fraudes em licitações ou que tenham sido celebrados contratos irregulares como alguns blogs tem divulgado. Isso é uma notícia falsa, ou como agora chamam, isso é FAKE NEWS!!!
Em outro blog foi publicado que a Prefeitura fez desvio de finalidade de recursos para adquirir uma Retroescavadeira e um Caminhão Pipa com uma empresa de fachada localizada num terreno baldio em Santa Luzia. Novamente estamos diante de uma FAKE NEWS!!!
Em maio de 2020 a Prefeitura celebrou Contrato com a empresa INNOVAR EMPREENDIMENTOS EIRELI após a firma ter vencido licitação iniciada no começo de março/2020, que tinha como objeto a compra de uma Retroescavadeira e um Caminhão Toco para readequação de estradas vicinais. Mas esse contrato não chegou a ser efetivado porque a Prefeitura não dispõe em caixa o recurso suficiente para o pagamento da contrapartida prevista no Convênio nº 21072/2017 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, através de sua Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
A prioridade da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas foi concentrar esforços e recursos financeiros para o combate e prevenção ao COVID-19, não parecendo prudente dar preferência para aquisição daquelas máquinas pesadas em meio a Pandemia. Isso significa que não foi gasto nenhum dinheiro público para aquisição desses veículos, e o dinheiro disponibilizado pela União continua disponível através na Caixa Econômica Federal desde 2017.
Quanto a informação acerca do endereço da empresa contratada de que estaria supostamente instalada em terreno baldio na cidade de Santa Luzia, entramos em contato com a firma solicitando esclarecimentos, tendo a mesma nos enviado fotos do local de seu funcionamento, e comprovante de endereço, que foram encaminhados a Promotoria de Justiça para comprovar a total boa fé da Administração Municipal.
Por fim, esclarecemos que já foi solicitado do Ministério Público que apure a divulgação de FAKE NEWS por parte de alguns blogs, esperando que seja iniciado processo judicial para punir os responsáveis pelas notícias falsas que tem objetivo apenas de denegrir a imagem do Prefeito Municipal e de pessoas que integram a Administração Pública.
Presidente Vargas/MA, 03 de julho de 2020, Gabinete do Prefeito Municipal
Atenciosamente,
WELLINGTON COSTA UCHÔA
Prefeito Municipal
Presidente Vargas/MA
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