A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou nesta manhã a convocação de uma sessão extraordinária para sexta-feira, 05 de junho, que tratará do projeto de lei de autoria do executivo municipal referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.
De acordo com a convocação enviada aos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal, vereador Braga, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos legais da Lei Orgânica do Município, e com o decreto n° 005/2020 que prevê a suspensão do expediente presencial na sede da Câmara Municipal, em decorrência das medidas de combate e prevenção ao Covid-19, poderá, portanto, convocar a realização de sessões extraordinárias e reuniões das comissões de forma remota por videoconferência.
A sessão extraordinária que deliberará sobre a LDO, em 1° turno, será realizada na sexta-feira, 05 de junho, às 10h da manhã, e em consonância com os decretos, estadual e municipal, que seguem as orientações das Autoridades Sanitárias e da OMS, no sentido de evitar aglomerações e reuniões em ambientes fechados para evitar a propagação do coronavírus, ocorrerá de forma remota por videoconferência.
Segue cópia do documento de convocação:
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