O
advogado eleitoral, Dr. Carlos Sérgio, participou de forma remota, na
quinta-feira, 21, da 2ª edição do programa Mesa Redonda, da Rádio Nova FM de
Vargem Grande. Participaram também do quadro que tratou dos temas - educação,
legislação eleitoral e poder legislativo - os presidentes das Câmaras de Vargem
Grande e Itapecuru-Mirim, Braga (PL) e Dr. Carlos Junior (Republicanos),
respectivamente, e o vereador Jociedson Aguiar (PL).
Carlos
Sérgio falou que o calendário eleitoral vem sendo cumprido sem alterações, mas ressaltou
que diante das circunstâncias, ocasionadas pela crise sanitária, existe uma
real possibilidade das datas das eleições (1º e 2º turnos), serem transferidas
para dezembro. O advogado também falou dos projetos que tramitam no Congresso
Nacional nesse sentido.
Questionado
durante a entrevista sobre elegibilidade do médico e ex-prefeito Dr. Miguel Fernandes,
que logo na edição de estreia deste programa, na quinta-feira passada, 14, lançou-se
pré-candidato a prefeito, Carlos Sergio afirmou que Dr. Miguel encontra-se elegível,
apto para ser candidato, para em seguida relatar sobre as duas situações de
inelegibilidade enfrentada pelo médico.
De
acordo com Carlos Sergio, o ex-prefeito Dr. Miguel, enfrentou uma situação de inelegibilidade nas eleições de 2004 e outra, na de 2012. Na de
2004, ficou impedido depois que o TSE entendeu que um eventual mandato configuraria
o 3º mandato, haja vista, que sua saudosa esposa Dra. Ana, faleceu no exercício
do 2º mandato; No ano de 2008, o Miguel foi eleito prefeito, mas não disputou a
reeleição em 2012, por estar inelegível devido a complicações em contas quando
exerceu o cargo de secretário municipal.
Afirmando
que a referida Corte Eleitoral mudou o entendimento em relação à situação que
tornou Dr. Miguel inelegível em 2004, Dr. Carlos Sérgio, disse que nas duas ocasiões,
houve atitudes corretas do ex-prefeito. Na primeira, não se sabia o
posicionamento do TSE em relação ao caso, tentou-se o registro da candidatura,
mas não deu. Na segunda, em 2012, ciente da inelegibilidade, nem se hesitou, e
o seu grupo político apoiou a candidatura de Edvaldo Nascimento, que ao final
sagrou-se vencedor, o que de igual modo, aconteceu na sucessão do prefeito
Edvaldo em 2016, quando indicou sua esposa Irandir Fernandes para ser a
candidata.
“O
Miguel já é uma pessoa vivida nisso, experiente nisso, não é nenhuma criança de
colocar seu nome numa história dessas, de afirmar que é candidato sem poder ser
candidato, ele [Miguel] não teria por que fazer isso, ele já deixou de ser
candidato em outras situações, na do Edvaldo, na ocasião da própria Irandir, sua
esposa que ele indicou para candidata, e agora ele está colocando seu nome, e
ele está colocando seu nome por que está ciente, está seguro e tranquilo acerca
da sua situação, uma vez que os fatores que o impediam de se candidatar já
cessaram, já se exauriram, e o Miguel não tem nenhuma conta rejeitada pelo
órgão competente que o impeça de ser candidato, ele não é nenhuma criança,
nenhum aventureiro, nenhum irresponsável, o Miguel é uma pessoa séria e isso
todo mundo sabe e não vai levar a uma situação de insegurança ou de
intranquilidade ao seu grupo, ele não é nenhum bobo, não é nenhum menino, ele
não precisa disso, não é uma aventura que ele está se colocando, ele está se
colocando é por que ele sabe das suas condições, sabe das suas análises
jurídicas e assim como sabe do seu potencial político e eleitoral para poder
disputar uma eleição”, completou Carlos Sérgio.
O
renomado advogado eleitoral afastou todas as dúvidas criadas pelas Fakenews que
os adversários políticos de Dr. Miguel vinham propagando, e encerrou falando sobre
o fato do nome do ex-prefeito Miguel Fernandes constar numa lista do TCE-MA, explicando
e citando dois casos semelhantes. De acordo com o causídico, um convênio da
gestão que antecedeu a do médico não foi prestado contas, e o TCE determinou a notificação
do sucessor da referida gestão (no caso o Dr. Miguel), e nessa análise de contas,
mas isso não é julgamento de contas, o Dr. Miguel não tem nenhuma conta
rejeitada. O advogado deu como exemplos, o caso da ex-prefeita Aninha de
Presidente Vargas nas eleições 2016 e do ex-deputado federal Pedro Fernandes
nas eleições de 2018. Ambos foram inclusos em listas, por que seus antecessores
deixaram de prestar contas, no caso de Aninha por ter sucedido, um gestor
faltoso perante o TCE, na Prefeitura e Pedro Fernandes na Secretaria de Estado
da Educação, e as duas situações logo foram esclarecida, sem sequer
questionamentos na justiça, comprovando, portanto, que não há possibilidade de
um gestor subsequente ser penalizado por atos de um gestor faltoso.
“Estamos
à disposição para discutir sobre leis eleitorais, para falar sobre a legislação,
mas também de opinar sobre as coisas de Vargem Grande, porque eu sou filho da
Vargem Grande, meus pais tiveram comércio aí, mais de 40 anos, eu sou é da
Vargem, e eu tenho direito de opinar e participar da vida política social dessa
cidade, para que essa cidade avance mais”, concluiu Carlos Sérgio.
Segue vídeo da 2ª edição do Programa Mesa Redonda:
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