O governador Flávio Dino (PCdoB) prestou
contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de abertura dos
trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa
do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Nagib
Hackel. Na ocasião, ele destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada
ao Poder Legislativo, dentre eles os avanços nas áreas da educação, segurança
pública e saúde, que ele considera legados sociais de sua gestão.
Dino enfatizou ainda o envio à Assembleia de dois projetos de lei que
considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do
salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00.
O evento foi conduzido pelo presidente da
Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de
representantes dos demais poderes e de outras instituições.
“Registramos um salto no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava entre os
piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também,
uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da
rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de
leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador.
Metas para 2020
Flávio Dino destacou algumas prioridades
de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais 25
escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil
cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200
procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras
de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a
construção da ponte de São Félix de Balsas.
Reajuste de salários
O governador enfatizou o envio à Assembleia
de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que
trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional)
para R$ 6.398,00, o que corresponde a um aumento linear de 17, 6%. “Quem ganha
menos teve um aumento maior e quem ganha mais terá um aumento menor.
Isto é fazer justiça social. Poucas universidades no Brasil pagam este salário
para seus professores. Com issp, o Maranhão passa a integrar o rol dos
maiores salários pagos a professore, no país”, frisou.
O outro projeto de lei encaminhado à
Assembleia, anunciado pelo governador, é o que estabelece o zoneamento
econômico e ecológico do bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual
5.405/92. “Esse projeto é aguardado desde 1992. É fruto do trabalho de 147
profissionais do Maranhão, coordenado pela Universidade Estadual (Uema). O
zoneamento do bioma Amazônia permite a abertura de perspectivas para
bieconomia, biotecnologia e a bioprospecção. Sintoniza o Maranhão com as
exigências externadas pela Conferência das Nações Unidas, realizada em Madri”.
Agradecimento
pela parceria com o Legislativo
“Agradeço o convite do Poder Legislativo para
estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra
aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os
parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo,
cordialidade e compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo
certo”, concluiu.
Abertura
dos trabalhos
A Assembleia
Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª
sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta
segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o
presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados,
diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos
assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual
conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino
(PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços
nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do
Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou
a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.
“Faço questão de
enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado,
estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel,
respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino
Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito
equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de
legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais
Poderes e órgãos independentes.
Sobre apreciação de
proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla
maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com
o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das
diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo
Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a
cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.
Por fim, Othelino
Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates,
apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila
de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de
dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando,
ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação
de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento
oncológico do Hospital Aldenora Bello.
Mensagem
Governamental
Durante a leitura da
Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que
trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e
o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento
econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº
5.405/92.
“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a
representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento.
Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre,
uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que
possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.
Presentes no evento que
marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco
Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já
que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio
Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores
para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de
lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.
“Produzimos muito no ano passado em termo de
proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa
expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos
muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco
Aurélio.
Também estiveram na solenidade os deputados
Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio,
César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra.
Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus
, Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante,
Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso,
Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.
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