O
desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, convoca os partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e
de rádio, para, no dia 20 de agosto, às 16h, no auditório do 5° andar do
prédio-sede, participarem da audiência pública de elaboração do plano de mídia
para uso da parcela do horário eleitoral gratuito.
No
mesmo dia e hora será realizado também o sorteio para a escolha da ordem de
veiculação da respectiva propaganda (Lei n°. 9.504/97, artigos 50 e 52 c/c o
artigo 47, §§ 1º
e 2º da Resolução TSE nº. 23.551/2017).
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