O governador Flávio Dino (PCdoB) aprovou
pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a
habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e
alta complexidade.
Com a
medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das
prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da
federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos
específicos destinados ao setor.
A
aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta
terça-feira (4), no auditório da Fiema, em São Luís.
Participaram
da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de
prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais;
deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do
Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da
sociedade.
Na
cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema
(Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade
solicitava a habilitação dos municípios.
Flávio
Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o
pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos
municipais.
“Hoje,
gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$
25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a
habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês.
Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa
do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou
o governador.
Habilitação
Com a
habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente
nos cofres da prefeitura. Tal medida otimizará o setor, melhorará o
oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das
vezes dificultavam a liberação dos recursos.
É
importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por
membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a
ação. Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.
De
acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um
momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das
cidades.
“Quero
também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de
vocês”, pontuou o presidente da Federação.
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