A partir de hoje, sentença de Lula pode sair a qualquer momento

Exame.com – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta terça-feira (20) para entregar as alegações finais no caso do tríplex. Depois da entrega, o juiz Sergio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, já pode determinar uma sentença.

Nas alegações finais da acusação, o Ministério Público Federal pediu a prisão de Lula no começo de junho por corrupção e lavagem de dinheiro. Pediu, ainda, a apreensão de R$ 87 milhões, valor do montante de propinas que foram pagas nos contratos entre a OAS e a Petrobras.

Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante sua gestão.

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

O que acontece depois?

Se Moro absolver Lula, o MPF deve recorrer. Se decidir pela condenação, Moro pode declarar Lula culpado e pedir ou não a prisão preventiva ou temporária.

De qualquer forma, a defesa de Lula deve recorrer imediatamente, fazendo com que o caso passe para a segunda instância, ao Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Para que o ex-presidente não seja preso, basta a defesa recorrer com habeas corpus. Além disso, a condenação em primeira instância não acarreta em inelegibilidade, ou seja, Lula ainda poderia ser candidato.

Quando o caso for para o TRF, no entanto, há mais motivo para preocupação: a partir da segunda instância, o petista poderá ser preso e ficar inelegível, se for condenado.