O procurador legislativo da Câmara
Municipal de São Luís, o advogado, economista e mestre em Direito Tributário
Samuel Melo estará proferindo palestra no Encontro do governador Flávio Dino
(PCdoB), com vereadores e vereadoras dos 217 municípios maranhenses, que será
realizado nesta terça-feira, (30). A iniciativa faz parte de uma parceria do
Governo do Estado com o Instituto Brasileiro de Administração municipal (Ibam),
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão (Alema).
Entre os objetivos do encontro consta a
abertura de um diálogo da gestão estadual com os parlamentares acerca de
variados temas como implantação de políticas públicas, planejamento do
desenvolvimento sustentável do Estado, programa de qualificação da gestão
ambiental nos município, alianças e parcerias próximas as demandas da população
entre outros.
Os vereadores poderão participar de mesas
sobre recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e
compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, e demais temas
inerentes as administrações municipais.
Samuel Melo, que constantemente vem
realizando seminários reunindo vereadores, fará abordagens sobre assuntos
relacionados com Lei Orgânica, Regimento Interno, processo legislativo, Lei de
Responsabilidade Fiscal de transparência na administração e gestão pública.
“Esta e uma boa iniciativa do governo em
manter um estreito relacionamento com os gestores municipais, bem como promover
uma troca de conhecimentos, sendo bastante proveitoso para todos
participantes”, finaliza ele.
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