O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta
terça-feira (18), e voltou a rebater a oposição quanto a citação do nome do
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em delação de um dos executivos da
Odebrecht. Segundo o parlamentar, o maior interessado que a apuração seja
feita, de forma célere, é o chefe do Executivo maranhense que é um homem
honrado, decente e que se viu em um determinado momento sendo colocado sob
suspeita. “Ele próprio já disse querer uma apuração rápida para que a verdade
se restabeleça e não fique na vala comum. O sonho da oposição é transformar
todos os diferentes em iguais”, disse.
Na
tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação
Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil, mas
lembrou que já criticou alguns excessos praticados nas investigações. “O
trabalho mostra que a impunidade não é mais regra e que a lei existe para
todos. Isso o governador disse aqui, nas suas redes sociais, na Folha de São
Paulo, no Estadão, na Globo News, etc. “Foi lá e falou para o Brasil
inteiro essa opinião, assim como nós criticamos quando entendemos que o juiz
Sérgio Moro cometeu excesso e percebemos que ele estava exorbitando as suas
atribuições de magistrado”, afirmou.
Othelino
disse que criticou a operação quando ela grampeou a presidente da República,
Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, não se pode grampear um chefe de Estado, a
menos que houvesse permissão do Supremo Tribunal Federal. “Aquilo teve um
objetivo político quando foi grampeado e divulgado, inclusive isso foi
criticado por ministros do STF, quando não só foi feito o grampo, como foi
divulgado de forma ilegal, envolvendo também o ex-presidente Lula. Os excessos
cometidos pela Lava Jato podem jogar a operação fora. Juristas já têm advertido
que, quando se cometem excessos, quando se faz vazamentos seletivos não
autorizados pela Justiça, isso pode comprometer lá na frente provocando,
inclusive, nulidade de vários atos. Nós desejamos que operação chegue ao seu
desenrolar e que os culpados sejam punidos”, comentou.
O
vice-presidente da Assembleia disse ter toda convicção de que o governador
Flávio Dino é um homem sério que não teme investigações e que, em nenhum
momento, agrediu o Judiciário ou o Ministério Público. O que ele fez, segundo o
deputado, pelas redes sociais, com notas oficiais, foi se manifestar
publicamente, defender-se. “Agora, se o fez e o faz de forma mais veemente é
porque é um homem corajoso, que não tem complexo de jabuti, que, quando apanha
ou se sente em perigo, esconde o pescoço, a cabeça. O governador se viu
ultrajado, agredido e injustiçado e foi falar nos veículos de comunicação de
que dispõe, inclusive na TV Mirante. Isso não foi um favor, porque a televisão
é uma concessão pública, tem a obrigação de trabalhar pela boa informação”,
disse.
Durante o pronunciamento, Othelino Neto frisou
que não existe autoridade acima da lei, nem deputado estadual, deputado
federal, governador, juiz, promotor e nem delegado de polícia. Segundo o
deputado, todos estão submetidos a regime jurídico e precisam compreender as
suas competências, quando um poder começa a se sobrepor sobre o outro e a fazer
com que ele fique menor. “Isso é ruim para o Estado democrático de direito, é
ruim para a democracia e é importante que nós, independente de lado político,
tenhamos consciência disso”, frisou.
Othelino
criticou ainda a postura da oposição ao fazer pré-julgamentos em relação ao
governador Flávio Dino. O deputado disse que já foi diversas vezes à tribuna,
mas evitou fazer pré-julgamentos, por exemplo, sobre o senador Edison Lobão
(PMDB) que nunca recebeu a defesa de nenhum membro da oposição. “Eu nunca vim a
esta tribuna dizer que o rei das delações, que é o senador Lobão, que está em
todas e não conseguiu ficar fora de nenhuma, é um criminoso. Por quê? Porque é
preciso que se respeite o devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal já
instaurou inquérito para apurar, ele será ou não indiciado e eu não estou
antecipando aqui o que vai acontecer”, comentou.
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