João e Jully Menezes (pai e Filha) Casa de Pai, Escola de Filho(a). |
A Justiça condenou João Menezes de Sousa,
ex-prefeito do município de Arame,
a 476 km de São
Luís, Sousa à pena de seis anos de prisão, a ser cumprida
inicialmente em regime semiaberto, por fraudes em licitações.
A
decisão foi baseada na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que relata
que o ex-prefeito teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006
reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de
inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica.
De
acordo com o MP, João Menezes quando exercia a chefia do Poder Executivo de
Arame deixou de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de
Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão
do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas
despesas realizadas sem processo licitatório.
Ao
julgar procedente o pedido do órgão ministerial, a juíza Selecina Locatelli
destacou que “considerando os fatos narrados na denúncia, entendo que o
concurso material de delitos seja o mais adequado para o presente caso vez que
o acusado celebrou contratos com empreses distintas, em momentos distintos e
para consecução de fins diversos. Não verifico nenhum liame entre seus atos,
mais sim, desígnios autônomos deliberados e consciente de cometer dois crimes
previstos no art. 89 da Lei 8.666/93”.
O
ex-prefeito João Menezes de Sousa foi condenado a pena de seis anos, além de
ter os seus direitos políticos suspensos durante o período da sentença.
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