Vargem Grande: Carlinhos Barros é representado por propaganda irregular e vai ser obrigado a retirar material de campanha

A coligação a força do povo, através dos advogados Junior Castro e Fernando Oliveira, protocolou uma representação eleitoral em desfavor do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), por propaganda irregular.

De acordo com a representação, o material de campanha de CB não cumpre os parâmetros exigidos pela legislação eleitoral, em relação ao nome do vice.

O artigo 36, parágrafo 4° da lei das eleições (9.504/97) exige que na propaganda dos candidatos a cargos majoritários, deverão constar também o nome do vice de modo claro, legível e em tamanho não inferior a 30% do titular

O vice de CB foi ignorado numa grande parte do seu material de campanha, como perfurados e adesivos, e em outra parte desse material que contém seu nome, está muito inferior aos 30% que a legislação exige.

Pelo visto a rejeição de Toinho do Juvenil vai causar um grande prejuízo financeiri aos governistas, pois caso o juiz da 50 zona eleitoral defira o pedido da coligação a força do povo, a chapa comunista terá que retirar todo o material irregular de campanha da rua e substituir por outro que cumpra os padrões exigidos pela legislação em vigor.

Com Rubens prefeito, Hospital da Ilha será novo Socorrão em São Luís

Durante muito tempo, São Luís padeceu com a briga política entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Desde 2015, com a parceria entre Edivaldo Holanda Jr (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), o cenário tem mudado e tende a continuar nesse ritmo caso Rubens Jr (PCdoB) seja eleito.

Rubens Jr e Flávio Dino são do mesmo partido, o PCdoB, e ambos atuam juntos há muito tempo. Caso eleito, Rubens pretende continuar a parceria e já anunciou que São Luís ganhará um novo Socorrão, pois pretende, em parceria com Dino, transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado e que está em construção, num novo Socorrão, desafogando as outras duas unidades existentes na capital, principalmente na diminuição das filas de cirurgias.

Essa é apenas uma de várias propostas de Rubens Jr para a saúde da capital que, entre outras, também apresenta a viabilidade da construção de 21 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) nas regiões mais carentes da cidade, a criação da Força Municipal de Saúde- inspirada na ideia de Flávio Dino com a Força Estadual de Saúde, para promover e ampliar a atenção primária na capital, além do programa São Luís do Sorriso, que vai oferecer atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município.

Ivaldo Ricci segue dialogando com comunidades de São Luís

Fazendo uma campanha “pé no chão”, como diz o ditado popular, o advogado Ivaldo Ricci, candidato a vereador de São Luís – número 30.300, segue percorrendo os bairros da capital; dialogando com os moradores; e colhendo suas reivindicações para transforma-las em ações concretas no Parlamento Ludovicense. 

Neste último fim de semana, Ricci cumpriu mais uma extensa agenda na região da Zona Rural. 

Ele esteve na Vila Cafeteira e no Maracanã, oportunidade na qual ratificou o seu compromisso de viabilizar, enquanto vereador, novos investimentos para os setores da saúde, educação, desporto e infraestrutura, por exemplo. 

Ivaldo é um dos nove candidatos do partido Novo, que recentemente apresentou uma proposta inovadora: cortar 40% da utilização da verba de gabinete disponibilizada e mais 60% da verba indenizatória possível. 

Outra medida que Ivaldo irá adotar, caso seja eleito, é reduzir de 13 para 5 assessores no seu gabinete parlamentar da Câmara Municipal de São Luís.

Ivaldo Ricci também já apresentou como compromisso desburocratizar a política da cidade, tornando sem efeito Leis Municipais que nunca, de fato, foram cumpridas; são consideradas inúteis; e que só atrapalham a vida do empreendedor. 

Ele também defende um projeto de lei que dê mais transparência a máquina pública, facilitando, desta forma, a abertura de novos negócios e, consequentemente, ampliando a geração de mais empregos e renda. 

“São Luís precisa se adequar a nova realidade nacional. Seguindo o exemplo do que já acontece em São Paulo, proponho que a capital, por meio do seu Parlamento, obtenha mecanismos capazes de inseri-la no processo de liberdade econômica”, pontuou.

Vargem Grande: Toinho do Juvenil é excluído do material de campanha do prefeito e dos vereadores

O candidato a vice-prefeito na chapa governista, Toinho do Juvenil  (Republicanos), vai entrar para a história do município, como um companheiro de chapa mais rejeitado de todos os tempos.

Toinho que é vice de CB por uma imposição do Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, foi excluído do material visual de campanha do prefeito e de todos os seus candidatos a vereador, com uma única exceção, no material da sua filha, Sâmara Juvenil (PCdoB).

CB preferiu colocar um material de campanha na rua totalmente irregular, por não cumprir os padrões que exigem a legislação eleitoral, como os perfurados em veículos automotores e adesivos, do que por o nome do vice, que já é, sem dúvidas, o mais rejeitado da história.

Vargem Grande: CB e Abelhinha são representados na justiça eleitoral por propaganda irregular

A coligação a força do povo, composta pelo MDB, PL e PV, e representada pelos advogados Junior Castro e Fernando Oliveira, protocolou uma representação eleitoral em desfavor do prefeito José Carlos de Oliveira Barros (PCdoB) e seu aliado político Laudimar da Conceição Sousa, conhecido pela alcunha de Abelhinha, por propaganda irregular através de som automotivo.

Na representação os advogados alegam a propaganda irregular através de carro de som, que contraria o artigo 15°, parágrafo 3° da resolução 23.610, que diz que o som é permitido somente em carreatas, caminhadas, passeatas, ou durante reuniões e comícios, o que não vem sendo cumprido e atentado pelos representados.

Na peça processual, os advogados anexaram imagens e vídeos do veículo que comprovam o crime eleitoral. Outros aliados de CB devem ser representados pela mesma prática.

A justiça eleitoral deve deferir o pedido da coligação a força do povo e arbitrar multas aos representados e em caso reincidência até recolher o veículo e o som.

Justiça determina que somente Rubens pode usar imagem de Flávio Dino na propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (10) a retirada de programa do candidato a prefeito de São Luís pelo PRB, Duarte Jr, por infringir a legislação eleitoral ao tentar associar sua imagem à do governador Flávio Dino. O deputado estadual tem 48 horas para apresentar defesa e em caso de descumprimento da decisão judicial estará sujeito à multa diária de R$ 1 mil. 

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior acatou representação da coligação Do Lado do Povo, que lançou o candidato Rubens Jr (PCdoB), único no pleito que pode usar legalmente a imagem do governador do mesmo partido.

Em sua decisão, o magistrado ressalta a infração de Duarte Jr ao art. 54, caput, da Lei 9.504/97 (Lei das eleições) e art. 74 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmando que o PCdoB faz parte da coligação de Rubens Jr. “É vedada a participação, na propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão de cada partido ou coligação, de filiados a outras agremiações partidárias ou a partidos integrantes de outra coligação, de maneira que vislumbro a presença do fumus boni iuris na utilização, pelos representados, da imagem e nome do Governador Flávio Dino, pertencente à sigla partidária PCdoB, integrante da Coligação “Do Lado do Povo”, decidiu.

Luís Fernando ataca vereadores aliados de Eudes Sampaio, “não querem o bem da cidade”

No pacote de atacados  estão os vereadores Valdo Coelho, Jota Lindoso e Moisés Gama.

Na eminência para tentar eleger o tecnólogo em marketing e propaganda Matias Marinho (PP), o ex-prefeito Luís Fernando acabou atacando, inocentemente ou propositalmente, uma parte dos vereadores da base do atual prefeito Eudes Sampaio (PTB).

Ao defender a eleição do seu “pupilo”, desconhecido da maioria dos ribamarenses, Luís Fernando relembrou sua passagem pela prefeitura e disparou ataques contra os vereadores que reprovaram um projeto de empréstimo que iria endividar o município. “Não querem o bem da cidade. Aqui tem um que quer, Matias Marinho”. Disse o ex-prefeito em reportagem publicada pelo jornalista Gilberto Léda.

Acontece que ao se referir aos vereadores que reprovaram o projeto, Luís Fernando coloca  no pacote de ofendidos, os vereadores Jota Lindoso, Valdo Coelho e Moisés Gama, aliados de Eudes que buscam a reeleição e que votaram contra o empréstimo proposto por LF.

Moisés Gama, inclusive, ficou conhecido após confronto com Luís Fernando em ato político que quase terminou em pancadaria.

Aliás, dos nove vereadores que votaram contra o empréstimo e evitaram o endividamento em 2018, quase todos participaram do palanque de Luís Fernando na eleição de 2016, sendo úteis na eleição e desprezados agora por não servirem aos interesses do ex-prefeito.

Nos bastidores, não é segredo para ninguém a força tarefa que existe para tirar da Câmara vereadores que não rezaram na cartilha de Luís Fernando. Para substituí-los,  Eudes e Luís tentam direcionar lideranças para ex-assessores e ex-secretários que disputam a eleição para vereador.

TCE atesta que Dr. Julinho é ficha limpa e pode concorrer à Prefeitura de Ribamar

Agora é oficial. O médico e candidato a prefeito do município de São José de Ribamar, Júlio Matos, mais conhecido como Dr. Julinho (PL), poderá disputar tranquilamente o pleito majoritário de novembro na cidade do Santo Padroeiro do Maranhão, onde ele lidera a corrida pelo comanda da Prefeitura com ampla vantagem em relação a seus adversários.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Washington Luiz de Oliveira, julgou procedente recurso de revisão interposto pela assessoria jurídica de Julinho e determinou que o nome do ex-prefeito seja retirado da lista de gestores com contas julgadas irregulares.

Oliveira também tornou sem efeito acordão proferido pelo própria Corte de Contas, de número 303/10, que julgou irregular a prestação de contas do médico referente ao ano de 2007, quando ele dirigiu a Maternidade Benedito Leite.

“No presente caso a probabilidade do direito por meio de uma cognição sumária se faz incontroversa, ausência de citação válida é erro processual que gera cerceamento de defesa, que consequentemente causa prejuízo, e desta forma, configura nulidade. Portanto, todos os atos decorrentes deste ato nulo são considerados inválidos, conforme dispõe o art. 239 da lei 13.105/2015, que é fonte subsidiária deste Tribunal. Com efeito, é obrigação legal e instransponível do órgão julgador (sob pena inclusive da inexistência total dos atos processuais subsequentes) que reveja seus atos a qualquer tempo, sobretudo se isto gera prejuízo a direito alheio, o que reitera ainda mais o poder geral de cautela conferido constitucionalmente a mim enquanto Conselheiro Relator”, explanou o conselheiro.

“Com base nos princípios e normas legais que regem o presente caso, em destaque a presença do fumus boni iuris e periculum in mora, de acordo os argumentos trazidos à baila pelo Requerente – Sr. Júlio Cesar de Souza Matos, determino, exclusivamente, a suspensão do efeito do acórdão PL-TCE-MA 303/2010, originados no processo 2933/2008, com a retirada de seu nome da Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares, em relação ao referido acórdão, por ser de direito. Encaminha-se os autos à SESES para adoção das providências cabíveis ao cumprimento desta decisão, bem como a sua publicação, e, após tanto, que os autos sejam apensados ao processo principal, tendo em vista a conexão entre as demandas”, completou.

Clique Aqui e veja a decisão de Oliveira.

Eudes Sampaio é acionado na Justiça por propaganda antecipada

A situação do prefeito Eudes Sampaio (PTB), fica mais complicada a cada dia que passa. Com gestão reprovada por 68,2% dos ribamarenses, de acordo com pesquisa Data Ilha (Veja todos os detalhes aqui), agora o prefeito também enfrenta um processo por propaganda antecipada.

De acordo com os autos do processo, Eudes é acusado de ter cometido o crime de propaganda eleitoral antecipada, durante ato administrativo da prefeitura em agosto, na entrega de títulos no bairro Alonso Costa.

O blog Maramais chegou a postar o fato, em reportagem Alô MPE: Funcionário da Prefeitura transforma entrega de título de terra em comício eleitoral em São José de Ribamar.

A ação também tem o líder comunitário “Dono do Mundo” como polo ativo e curiosamente, o mesmo advogado do prefeito Eudes Sampaio, também advoga para o líder comunitário, presidente da associação, funcionário comissionado e cabo eleitoral do prefeito.

Confira a ação aqui.