O
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier,
esteve reunido com senador Weverton Rocha e o presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Edilson Baldez das Neves, e a
diretoria executiva da Federação nesta segunda-feira (22), para discutir
assuntos atinentes ao desenvolvimento econômico do Estado.
Na reunião, o presidente da Famem e o senador Weverton
ouviram do presidente da FIEMA o cenário preocupante pelo qual passam as
entidades do Sistema S (SESI, SENAI, Sesc, Senac, Senare Sebrae) com a proposta
do governo federal de reduzir drasticamente e em prévio estudo ou estatizar
parte dos recursos privados, oriundos das empresas que custeiam o Sistema S.
Fiema e Famem estão em parceria realizando uma campanha de
arrecadação de alimentos não perecíveis, mantimentos e roupas para os
desabrigados pelas enchentes no Maranhão. A campanha está em curso e deve
envolver várias prefeituras.
O presidente Baldez destacou que os recursos que financiam
as atividades do SENAI e
do SESI vêm
da contribuição compulsória incidente sobre a folha das empresas contribuintes.
“Está no artigo 240 da Constituição Federal. As empresas recolhem ao SESI 1,5%
e 1% ao SENAI sobre o montante da folha de pagamento desses estabelecimentos.
São contribuintes empresas do setor industrial, transporte ferroviário e
dutoviário e as de comunicações (exceto rádio e TV). Os recursos não compõem o
orçamento público e, por isso, são privados, o que já foi reconhecido pelo
Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou. Portanto, SESI e o SENAI são
instituições privadas, administradas e mantidas pela indústria brasileira.
Agenda
legislativa da indústria
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, e o vice-presidente
Cláudio Azevedo apresentaram ao senador a Agenda Legislativa da Indústria
2019, um documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que
reúne 123 propostas em discussão no Poder Legislativo consideradas estratégicas
pela indústria brasileira.
Entre as propostas, pelo menos 14 configuram a pauta
mínima, relacionadas a um conjunto de temas urgentes e de maior impacto sobre o
ambiente de negócios brasileiros.
“Sabemos do trabalho sério e reconhecido da FIEMA pelo
desenvolvimento do Maranhão. Chegamos aos 100 dias desse governo e não se fala
de geração de emprego. Eles não entendem e não sabem do papel do Sistema S. A
nossa bandeira de luta é com a classe trabalhadora, mas se o empregador não
tiver como contratar, esse país quebra. Estamos preocupados com o rumo que o
país está tomando. Estamos formando um bloco no senado do Norte e
Nordeste onde queremos elencar pautas de políticas públicas para o
desenvolvimento da região e do Maranhão. E contamos com o apoio da FIEMA nessa
perspectiva”, destacou o Senador, que se colocou à disposição da federação e do
diálogo.
BR-135
e CLA
Outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Maranhão,
como a situação e a qualidade das obras da BR-135, assim como o acordo de
salvaguarda firmado entre Brasil e EUA, sobre o uso comercial do Centro de
Lançamento de Alcântara.
Estiveram na reunião os presidentes de sindicatos
patronais, Cláudio Azevedo (Sifema), Fábio Ribeiro Nahuz (Sinduscon), José de
Ribamar Barbosa Belo (Sindicor), Ana Rute Nunes Mendonça (Sindvest), Celso
Gonçalo de Sousa, além do 1º Secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda da
Costa, da presidente do Sindicato da Indústrias de Reparação de Veículos e
Acessórios do Estado do Maranhão (Sindirepa), Leonor Gomes de Carvalho e do
superintendente da FIEMA, Diogo Lima.
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